Ousadia, esta foi a expressão mais utilizada pelos deputados federais que estiveram ontem (9/6), em Salvador, para debater as metas e estratégias do II Plano Nacional de Educação (PNE), durante um seminário realizado no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Av. Paralela. Os parlamentares ouviram estudantes, professores, gestores, representantes de entidades civis e movimentos sociais que opinaram sobre as propostas de elaboração do plano, com o objetivo de elevar a qualidade do ensino e avançar no desenvolvimento do setor até 2020. O PNE, instituído pelo Projeto de Lei 8035/10, inclui na Constituição Federal diretrizes, que vão desde a erradicação do analfabetismo até a ampliação do número de creches, valorização do magistério e incentivo à formação científica no país.
Metas audaciosas
Diante de um auditório lotado, o relator da proposta, deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que mudará o texto original do Plano Nacional de Educação, enviado ao Congresso pelo governo, segundo ele as propostas precisam ser ampliadas para garantir as mudanças que anseia a sociedade. “Temos que ser audaciosos em algumas metas e muito audaciosos no quesito da qualidade, articulando o plano nacional com planos estaduais e municipais. Trabalharemos com metas, a exemplo da expansão e permanência das crianças na escola, onde esperamos, até 2020, ter 50% das escolas em tempo integral, e outras metas que versão sobre a formação continuada, o vencimento dos salários dos professores e o esforço para dignificar a profissão do magistério. Mas para tudo isso, temos uma meta tão importante quanto as outras que é a meta financeira. Pela primeira vez no nosso país vamos disciplinar por Lei quanto o governo vai gastar no plano decenal da educação”, explicou relator, afirmando que o projeto é ampliar de R$170 bilhões para R$242 bilhões, o valor investidos anualmente na educação.
Ampliar os recursos
Membro da Comissão Especial que analisa o tema na Câmara Federal, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que junto do deputado Emiliano José (PT-BA) propôs a realização do seminário em Salvador, concordou sobre a necessidade de ampliar os recursos para a educação. “Sabemos que o financiamento ainda não foi o suficiente para dar a escola o lastro e a qualidade que ela precisa ter, por isso mesmo temos que trabalhar esta questão profundamente. O governo propõe 7% do PIB, mas estamos avançando no debate para 10% e, sob a inspiração da UNE e da UBES, para 50% do fundo social do pré-sal”, disse a deputada que é também terceira vice-presidente da mesa diretora da Comissão Permanente de Educação e Cultura. Ela defendeu ainda uma educação mais democrática com respeito à diversidade e combate às desigualdades. Fonte: Assessoria da deputada federal Alice Portugal.