Brasil não tem meta de internet gratuita

Apesar de já ter admitido que o governo poderá subsidiar o acesso a banda larga para as pessoas que não puderem pagar R$ 35 mensais por um plano de 1 megabits por segundo (Mbps), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira, 21, que não existe uma meta para levar internet gratuita a essa população. “Algumas cidades têm projetos, mas o governo federal não tem nenhuma meta para levar internet de graça a todos os lugares. Nem a água é assim”, afirmou Bernardo, durante o programa de rádio Bom Dia Ministro, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  Segundo ele, o preço inicial de R$ 35 foi colocado no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com base em uma pesquisa de mercado que mostrou que 70% das pessoas que ainda não têm acesso a internet estariam dispostas a pagar este valor por uma conexão de 1 Mbps. “Em março deste ano, esses planos custavam em média R$ 70, mas o acordo com as operadoras de telefonia vai reduzir o valor pela metade. Isso em termos internacionais é positivo”, acrescentou. (Agência Estado)

“Profissão Repórter” revela ‘cracolândia’ no Pelourinho

Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “No programa “Profissão Repórter”, da Globo, anteontem, quem mais perdeu foi o Pelourinho. A área foi mostrada como uma verdadeira crackolândia, comparada àquela de São Paulo, onde as pessoas se drogam abertamente nas ruas. Outro foco da reportagem, o Rio de Janeiro não apareceu tão mal como a Bahia na reportagem.”

1,2 milhão de pessoas não possuem assistência social, diz secretária

A secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, afirmou nesta quinta-feira, durante o lançamento do Censo 2010 do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que 1,2 milhão de pessoas ainda estão fora do sistema de assistência social. “Estima-se pelo levantamento que foi feito agora para o programa Brasil sem Miséria que há em torno de 1,2 milhão de pessoas fora do acesso aos serviços”, disse. De acordo com a secretaria, 129 municípios não possuem Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que funcionam como porta de entrada no Suas e têm a função de articular os diversos serviços da assistência social . Segundo ela, o problema destes municípios é a “baixa capacidade de gestão” e a falta de uma “secretaria de assistência com a estrutura e a equipe técnica necessárias”. (G1)

Trens voltam a funcionar em Salvador

Trem de Salvador

Os ferroviários de Salvador, que ameaçaram entrar em greve para reivindicar aumento salarial, chegaram a um acordo com os empresários do setor e já trabalham normalmente nesta quinta-feira (21). De acordo com Ubirajara Borges, diretor jurídico do Sindicato dos Ferroviários, representantes da categoria decidiram na quarta-feira (20), em assembleia, aceitar a proposta de reajuste de 6,51 % de aumento salarial retroativo ao mês de maio. Os trens do Subúrbio Ferroviário estavam sem operar desde sábado (16). Além da questão salarial, os maquinários reivindicavam condições mais seguras de trabalho. Ubirajara comentou na segunda-feira (18) que a categoria não estava em greve, apenas exercia o direito de recusa. “As condições oferecem riscos de acidente com mortes. Nós só vemos o trecho da via, não temos visão da lateral. Se alguém atravessar a via férrea, não temos condições de parar o trem”, alertou o funcionário. (G1)

Vacinação contra sarampo termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira a campanha de vacinação contra sarampo. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 82,21% das 1.324.102 crianças entre um ano e até sete anos incompletos foram imunizadas. A meta é imunizar pelo menos 95% deste público. A vacina é a única forma de proteger contra o sarampo, segundo o Ministério da Saúde, que promoveu a última campanha de imunização em 2004. Outra estava prevista para 2009, mas foi suspensa por conta da pandemia de gripe H1N1. (A Tarde)

Usina de reciclagem será implantada no Polo Petroquímico

Com um investimento de R$ 25 milhões, a empresa baiana Novaenergia, do grupo Wastech, vai implantar sua primeira usina de reciclagem avançada em Salvador. A previsão é de que a fábrica especializada em tratamento de resíduos esteja funcionando já no final de 2012. Ela vai oferecer plástico reciclado para a Braskem, que o usará como matéria-prima para a produção de nafta – uma espécie de petróleo sintético. A expectativa é que a Braskem adquira inicialmente 1,4 milhão de litros de nafta a partir de resíduos plásticos por ano, a ser processada em sua Unidade de Petroquímicos Básicos, no Polo de Camaçari. A fábrica será capaz de processar 450 toneladas de lixo por dia, transformando o resíduo plástico em petróleo sintético. A cada 36 toneladas desse resíduo serão produzidos diariamente 30 mil litros de petróleo leve, do qual será feita a nafta que, depois, será processada pela Braskem. Com o reaproveitamento do plástico e outros recicláveis, o volume do lixo a ser aterrado em Salvador e outros municípios diminuirá em cerca de 50%. (Correio)

EXCLUSIVO: Wagner diz que Lula e ele pensam em reeleger Dilma em 2014

Wagner conversa com Lula em reunião com deputados

O governador Jaques Wagner (PT) disse hoje que tanto quanto ele o ex-presidente Lula defende a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014. Wagner negou que, diferentemente do ex-presidente, seus correligionários sonhem com seu retorno na próxima sucessão presidencial. “Eu acho que nem os correligionários pensam. Eu pelo menos defendo um projeto da reeleição dela. Este é o projeto que ele (Lula) defende também. Eu não vejo um segundo plano e um plano B”, afirmou Wagner.
As declarações foram dadas numa rápida coletiva, logo depois de uma reunião de cerca de duas horas que o ex-presidente promoveu no início da noite com as bancadas que dão sustentação ao governo estadual e federal, no Hotel Fiesta. Wagner ressalvou, entretanto, que apesar de esta ser sua avaliação, com base nas conversas que tem com o presidente, não pode escrever antecipadamente a história, o futuro. “Mas o projeto dele, pelas conversas que tenho com ele, que é o meu, é o da reeleição dela (Dilma)”, declarou.
Por provocação do Política Livre, o governador também analisou as críticas que o ex-presidente tem feito à imprensa, mas negou que se trate de uma briga. “Assim como a imprensa tem o direito de criticar algumas posturas dele, ele também tem o direito, como ser humano, de dizer que (com) algumas abordagens ele não concorda. Ninguém briga com aquilo que é perene e definitivo. A imprensa e a liberdade de imprensa são conquistas da democracia que são definitivas”, declarou, para completar:
“Então ninguém se insurge contra isso (a imprensa). Agora, como em qualquer segmento, você tem abordagens que você gosta mais, gosta menos, concorda, discorda, que acha que estão lastreadas em questões objetivas, outras subjetivas, e ele (Lula) se expressa na hora que esta no ambiente dele”, afirmou.
(Politica Livre)

Juros sobem pela 5ª vez no governo Dilma e vão a 12,5%

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu nesta quarta-feira (20) elevar a taxa básica de juros (a Selic) em 0,25 ponto percentual, para 12,5% ao ano, o maior nível desde janeiro de 2009, quando era de 12,75%. Foi a quinta alta seguida no governo Dilma. A alta já era esperada pela maioria dos analistas do mercado financeiro. Ao elevar a Selic, o objetivo do BC é fazer com que o custo do crediário também suba e, com isso, diminua o consumo da população para conter a alta da inflação. A decisão foi unânime. O documento divulgado pelo Copom foi curto. “Avaliando o cenário prospectivo e o balanço de riscos para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, neste momento, elevar a taxa Selic para 12,5% ao ano, sem viés.” (Folha)

Projeto de dança beneficiará alunos da rede municipal

A implantação de um projeto de dança para a rede municipal de ensino foi o objetivo de uma reunião, na manhã desta quarta-feira, entre o secretário da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), João Carlos Bacelar, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e os representantes da Associação das Escolas de Dança da Bahia (Edança), Fátima Suarez, e da Frente de Descentralização da Dança na Bahia (Frente Bahia), Matias Santiago. Durante o encontro foi apresentado um programa-piloto ao secretário Bacelar, resultado de um trabalho coletivo entre as entidades de dança da Bahia e que surgiu após discussões na sessão especial na Câmara de Vereadores em homenagem ao Dia Mundial da Dança, no dia 28 de abril passado. O projeto apresenta três eixos: capacitação e qualificação dos profissionais da dança inseridos na rede municipal; estímulo à apreciação estética da dança nos alunos com espetáculos, bate-papos e visitas; e promoção de festivais de dança amadora nas unidades de ensino. O próximo passo será a elaboração do projeto final para que o convênio entre a Secult e uma associação de dança seja firmado. (Politica Livre)

Valor do Bolsa Família pode aumentar em caso de doenças graves

A Câmara analisa um projeto que concede benefício variável de R$ 60 no programa Bolsa Família às famílias em que haja pessoa com câncer, aids ou outra doença crônica. A proposta foi apresentada pela ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Ela argumenta que a assistência integral à saúde é uma das diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), mas que faltam recursos para que essa meta seja cumprida satisfatoriamente. O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. O programa beneficia os brasileiros em situação de pobreza e de extrema pobreza e atende mais de 12 milhões de famílias. O valor do benefício recebido pode variar entre R$ 32 a R$ 242, a depender da renda por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos. (Folha e Agência Câmara)

Código Florestal pode encarecer indenizações de desapropriações

A reforma no Código Florestal, em análise no Senado, deve ter um impacto econômico até agora insuspeito: no valor das desapropriações para reforma agrária e criação de unidades de conservação. Ao mudar os parâmetros de área de preservação no interior de propriedades, a nova lei aumentará a área produtiva –passível de indenização pelo poder público para fins de desapropriação. Para especialistas ouvidos pela Folha, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a dezenas de bilhões de reais. “É uma caixa preta, cujos cálculos ninguém fez ainda”, disse Herman Benjamin, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Leia mais na Folha.

Dilma deve visitar a Bahia no próximo dia 29

A presidente Dilma Rousseff (PT) deve fazer, no próximo dia 29, a sua primeira grande visita à Bahia, depois das eleições do ano passado, já que na última passagem, – ocorrida há dois meses – ela apenas participou da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce, no Parque de Exposições. A viagem, a ser confirmada pela assessoria da Presidência somente na próxima semana, terá como destino a cidade de Juazeiro, norte do estado. O objetivo da visita será a inauguração de uma série de obras, no município que completou 205 anos de emancipação no último dia 15. Segundo a assessoria do governo estadual, tudo está sendo preparado na perspectiva de que a chefe de Estado participe das cerimônias. (Tribuna)

Cai número de casos de dengue na Bahia

Até o último dia 2, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) registrou 12 óbitos por dengue em todo o Estado. O órgão informou ainda que foram notificados 35.804 casos da doença, 17% a menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram registrados 47.103 casos de dengue clássica e hemorrágica. Segundo a Sesab este ano, além da capital baiana os municípios que mais tiveram notificações da doença foram Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Porto Seguro, Ilhéus, São Gabriel, Jequié, Juazeiro e Eunápolis, que significaram 90,4% de registros de dengue. Ainda conforme a secretaria no ano passado aconteceu um aumento pouco significativo com pessoas de mais de 15 anos com a doença. Leia mais na Tribuna.

Bahia está entre os cinco estados recordistas de empregos do país

A Bahia está entre os cinco estados brasileiros que obtiveram saldo recorde na criação de empregos em junho de 2011, com 11.767 postos celetistas criados, o que equivale à elevação de 0,73% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Os outros estados recordistas são Rio de Janeiro, Mato Grosso, Acre e Amapá. Se levados em conta os últimos 12 meses, verificou-se um crescimento de 6,89% no nível de emprego, que correspondem à geração de 105.949 postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. “Esse resultado reflete o bom momento da nossa economia e a confiança dos empresários na Bahia. Procuramos fazer com que nosso crescimento seja sustentável, aliando a atração de novos investimentos à melhoria da qualidade de vida da população”, explicou o governador Jaques Wagner. (politica Livre)

Itiruçu: Garis compram vassouras para trabalhar

Os garis da cidade de Itiruçu estão sendo obrigados a comprar vassoura para trabalhar. É o que informa o site Itiruçu Notícias. Segundo os garis, a Prefeitura Municipal não quer fornecer o equipamento adequado para a realização do serviço de limpeza das ruas. A denúncia partiu de um grupo de trabalhadores que se dizem indignados com a situação. (Victor Pinto)

EXCLUSIVO: Sebrae baiano está em chamas e sob risco de queimar superintendente

O superintendente Edival Passos

O Sebrae baiano está em chamas, colocando sob risco de sérias queimaduras o atual superintendente, o petista Edival Passos. O motivo é uma queixa registrada na Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes de crime contra violação de correspondência (e-mail) envolvendo dois funcionários com cargos de confiança diretamente ligados à superintendência. Denúncias gravíssimas sobre comportamentos ilegais no âmbito interno da entidade de apoio às micro e pequenas empresas teriam levado à atitude criminosa, isto é, à violação dos emails, conforme apontam as investigações policiais. Como a diretoria executiva resolveu empurrar o caso com a barriga, segundo funcionários, o assunto caiu nas garras da polícia. Na Justiça do Trabalho, a autarquia também enfrenta vários processos reclamando do descumprimento da legislação trabalhista. Apesar de pregar a formalização das empresas, o Sebrae Bahia não dá o exemplo, dizem os funcionários. Muitos profissionais serviram à instituição por anos sem carteira assinada, segundo as denúncias mais comuns à Justiça. (politica Livre)

Polícia prende todos os vereadores de município de MG

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu nesta terça-feira todos os nove vereadores da cidade de Fronteira (MG), na divisa com São Paulo. Os vereadores, que respondem por peculato (crime cometido por um servidor contra a administração pública) e formação de quadrilha em processo por desvio de verbas, se preparavam para prestar depoimento na manhã de hoje, no fórum da Comarca de Frutal (MG), cidade vizinha, quando foram comunicados da prisão e levados para a Cadeia Pública da cidade. Os parlamentares estavam afastados dos seus cargos desde o dia 8 de fevereiro, substituídos por suplentes devido a uma determinação do Ministério Público Estadual, que abriu ação para investigar indícios de fraudes de mais de R$ 570 mil na Câmara de Fronteira. A prisão preventiva, segundo a assessoria de imprensa do MP de Minas, foi pedida pelo promotor Alan Baena, que não quis dar entrevistas. O órgão informou que vai divulgar nota oficial informando sobre as prisões. O delegado de Frutal, Rodolfo Rosa Domingos, também não quis se manifestar por enquanto, mas conffirmou que os vereadores seguem detidos. (Terra)

Maracás: Adolescente bate carro em igreja e é ‘punido’ com missas

Em Maracás, cidade no sudoeste da Bahia, uma ordem judicial expedida na quarta-feira pelo juiz José Brandão, da comarca local, recomendou, como consequência a uma infração, que um adolescente frequente as missas dominicais durante um mês. A primeira cerimônia frequentada pelo garoto foi no domingo. A infração aconteceu em janeiro deste ano, quando o adolescente, então com 17 anos – hoje tem 18 -, bateu o carro contra o muro de uma igreja da cidade. “Eu ia dar como obrigação que ele retirasse a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas a mãe disse que estava muito cara. Como houve incidente contra o próprio templo religioso, nós achamos que é até uma forma de ressocialização, inserir ele em uma religião para fazer pensá-lo na vida”, comenta o juiz em entrevista. Leia mais no G1.

Projeto amplia acervo em braille das bibliotecas

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) quer que todas as bibliotecas municipais  de Salvador ofereçam material para deficientes visuais. O projeto apresentado pela vereadora, que preside a Comissão de Direito do Cidadão visa equilibrar a oferta de publicações na linguagem Braille. Segundo Aladilce, os materiais transcritos para a linguagem não satisfazem a demanda. A carência desfavorece o processo de educação e desenvolvimento cultural dos portadores de deficiência visual. (politica Livre)

Lavradora de 51 anos acusa vereador de agressão no interior da Bahia

Uma lavradora de 51 anos acusa o vereador José Jackson, do PT, do município de Capela do Alto Alegre, a 208 km de Salvador, de agressão. De acordo com a mulher, Jucineide Lima, o caso aconteceu no último sábado, no mercado municipal da cidade, quando ela foi ao banheiro público do local e reclamou da sujeira. “Não falei nada com ele, falei com um fiscal. Ele estava perto e começou a me xingar, aí eu disse: ‘me respeite’, foi quando ele me deu um murro no rosto, comecei a sangrar muito”, relata a lavradora. O vereador se defende dizendo que foi agredido verbalmente por Jucineide e depois por tapas. “Só me defendi, todo mundo viu. Ela xingou minha família inteira e depois veio me dando um monte de tapas”, conta Jackson, que tem um comércio de carne no mercado e disse que estava trabalhando no momento da agressão. (G1)