VEREADOR BELIZÁRIO É CONTRA PROJETO DE LEI DO DEPUTADO MARCELINO GALO

O Vereador Belizário Machado esta recebendo vários elogios por ter sido o primeiro Vereador a se manifestar contrario ao Projeto de Lei n° 101/2011 encaminhado no dia (16) à Assembléia Legislativa, do Deputado Marcelino Galo, que pretende colocar Jequié e Região como cidades Metropolitanas de vitória da Conquista.

No sábado (28) o Edil Belizário participou da formatura do Micro Empresário Carlos Alfredo juntamente com um grupo de amigos.

No domingo (29) o mesmo se fez presente no aniversário da sua amiga Renata, noiva do seu grande amigo Edson Ferreira conhecido por todos como Dani , locutor da Lafaiete FM.

VEREADOR BELIZÁRIO PARTICIPA DE XIII CONGRESSO BAIANO DE VEREADORES E DE COMEMORAÇÃO DOS 31 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PDT

Em visita a Cidade de Salvador na ultima quinta (26) e sexta feira (27) o Vereador Belizario Machado juntamente com o Ex-Prefeito Eugenio Azevedo e o Diretor da Lafaiete FM Alan Nascimento Participaram do XIII Congresso Baiano de Vereadores e na oportunidade visitaram os gabinetes dos Deputados Euclides Fernandes, Caca Leão e Fabrício onde fizeram reivindicações que venham a beneficiar a Cidade de Lafaiete Coutinho, na oportunidade também visitaram a CONAB, a CAR, a FETRAF, a SEAGRI, e a Fundação Pedro Calmom, Sempre buscando novos projetos para o desenvolvimento sustentável do Município.

No dia (27) a noite os mesmos participaram do ato de comemoração dos 31 anos de fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), com as presenças dos Deputados Federais Felix M. Junior e Marcos Medrado, e dos Estaduais Euclides Fernandes, João Bonfim, Roberto Carlos, do Presidente da assembléia Marcelo Nilo, do suplente de Senador Nestor Duarte, o Presidente do PDT Bahia Alexandre Brust e do Ministro do Trabalho Carlos Luper, que fez questão de falar sobre o crescimento do PDT na Bahia, e que em 2012 será o ano histórico para o partido, além de assumir o compromisso de continuar aumentando projetos para a geração de Emprego e Renda.

PREFEITOS TÊM ATÉ O DIA 30 PARA CONVOCAR CONFERÊNCIAS DO ‘EMPREGO E TRABALHO DECENTE’

Segundo a Secom-Ba, termina segunda-feira (30) o prazo para que os prefeitos da Bahia convoquem suas conferências municipais do Emprego e Trabalho Decente. O prazo está estipulado no decreto nº 12.827/2011, assinado pelo governador Jaques Wagner e publicado no Diário Oficial do dia 5 deste mês.

Para realização das etapas municipais, os prefeitos também devem fazer a convocação por meio de decreto. Os encontros precisam ocorrer nos meses de junho e julho, elegendo delegados que representarão o município na 3ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, convocada para setembro, em Salvador.

Mais informações podem ser obtidas por meio do decreto nº 12.827/2011 ou na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através dos telefones (71) 3115-9937 e 3115-9901.

Fonte: Gicult

LEUR JR. REAGE À INCLUSÃO DE JEQUIÉ EM PROJETO QUE CRIA REGIÃO METROPOLITANA DE CONQUISTA

Leur Júnior, deputado estadual do PMDB. Foto: assessoria

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) reagiu de forma totalmente contrária à inclusão de Jequié no projeto que tenta criar a Região Metropolitana de Vitória da Conquista, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT). Segundo o peemedebista, a proposição envolvendo a “Cidade Sol” não tem sentido, pois Jequié tem independência econômica e política, além de ser uma cidade com grande potencial comercial e intelectual, com a presença de grandes lojas varejistas, indústrias, hotéis, veículos de comunicação e universidades. Defensor do município na Assembleia, Leur Lomanto Jr. já se articulou com os deputados Euclides Fernandes (PDT) e Sandro Régis (PR) para que ambos apresentem ao executivo estadual o projeto de criação da Região Metropolitana de Jequié.

“Estaremos ainda essa semana dando entrada em uma indicação ao governador Jaques Wagner para que seja encaminhado um projeto criando a Região Metropolitana de Jequié”, afirmou, acrescentando o perfil de Jequié para que esse pleito seja concretizado.

 Fonte: Assessoria do parlamentar.

CONTINUIDADE DA GREVE NA UESB É APROVADA POR UNANIMIDADE, DIZ ADUSB

Demonstrando força no movimento, os professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) rechaçaram as propostas apresentadas pelo governo na última quarta, 25, por serem consideradas uma afronta ao Movimento Docente (MD) ao não apresentar avanço. Por este motivo, os professores da UESB decidiram, por unanimidade, na manhã desta sexta, 27, manter a greve mesmo diante da ameaça do governo em suspender as negociações caso a proposta não seja aceita ainda hoje.

Enrolação

Para os professores, o MD vem mantendo disposição para o dialogo e negociação enquanto o governo tem agido com má-fé ao apresentar uma proposta pela manhã e outra com modificações essencialmente semânticas à tarde. No entendimento da categoria, a iniciativa é uma prova de que o governo não está disposto a negociar, mas apenas impor a sua proposta para tentar vencer o movimento com a tática da enrolação. A assembleia reafirmou que o corte salarial não intimidará a continuidade do movimento paredista em defesa da Universidade Pública.

Liminar

Frente à possibilidade de descumprimento pelo governo da liminar expedida pelo Tribunal de Justiça obrigando cumprir a decisão de pagar imediatamente os salários cortados desde o dia 28 de abril (até a meia-noite desta sexta), a categoria deliberou por levar às demais Associações de Docentes (ADUSC, ADUNEB e ADUFS) a proposta de se retirar das negociações caso a decisão não seja cumprida. Para os professores não dá para fazer acordo com quem não acata a justiça, e assim, a negociação só deverá ser retomada após o cumprimento da liminar.

Fonte: Gicult

PREFEITURA DE JEQUIÉ INAUGURA O CENTRO DE ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO

Na noite desta sexta-feira (27), aconteceu a inauguração do CAPE (Centro de Atenção aos Profissionais em Educação), um local projetado para atender os profissionais em educação que necessitem de serviços de psicologia, massoterapia, terapia vocal, relaxamento e outras orientações que proporcionem o bem estar e promova a saúde dos integrantes desse segmento.

Na abertura do evento, a professora Lélea Amaral - a quem o setor estará sob responsabilidade, através da Secretaria de Desenvolvimento Social – revelou que tal projeto era um sonho que ela acalentava há muito tempo. Várias pessoas participaram da solenidade, como o prefeito Luiz Amaral, a representante da APLB-Sindicato – Caroline Brito -, o vice-prefeito Eduardo Lopes, a secretária Municipal de Educação – Mirian Rotandano- e o vereador Fiim, representando a Câmara.

O CAPE, que ficará sob a coordenação da psicóloga Candice Pinheiro Santos, vai funcionar na Travessa XV de Novembro, nº 478 – Lot. Novo Horizonte, nas imediações do IERP.

Fonte: (gicult)

VASCO E CORITIBA FARÃO A FINAL DA COPA DO BRASIL. SANTOS VENCE NA LIBERTADORES

Nesta quarta-feira (25), duas competições envolvendo clubes brasileiros movimentaram as atenções dos amantes do futebol. Pela Copa do Brasil, o Vasco meteu 2 a 0 no Avaí, jogando na casa do adversário. No outro jogo da semi-final, O Coritiba impôs o mando de campo e venceu o Ceará por 1 a 0. Com os resultados, os vencedores farão a final da deste campeonato, considerado o segundo mais importante do Brasil

VEREADORES DE JEQUIÉ APROVAM MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O DEPUTADO MARCELINO GALO, DO PT

Sem querer, o deputado estadual Marcelino Galo, do PT, conseguiu unir os vereadores de Jequié, na sessão desta quarta-feira (25). Foi numa moção de repúdio contra ele, apresentada pelo vereador João Cunha (PSDC). Segundo o vereador, o deputado apresentou um projeto na Assembleia Legislativa com o propósito de criar a Região Metropolitana de Vitória da Conquista (RMVC), incluindo 39 cidades, dentre elas Jequié, que ficaria sob a influência de Conquista.

Na justificativa da moção, Cunha informa que, se o projeto for aprovado, será criado “o Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana de Vitória da Conquista – RMVC”.

Depois de amplo debate, a proposição foi aprovada por unanimidade, ou seja, também com o voto dos dois vereadores do PT, Deyvison e Wanderley (gicult)

Água na Bahia vai aumentar 13,64% até 2015, diz presidente da Embasa

O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo Oliveira, anunciou que a conta de água vai aumentar em 13,64% todos os anos até 2015. A declaração foi dada durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, na quarta-feira. Os baianos já estão pagando a conta de água com um reajuste desse valor desde o início de maio de 2011. O aumento está acima da inflação, mas o presidente da Embasa diz que o reajuste deveria ser ainda maior para cobrir todos os investimentos da empresa. Hoje, a inflação está menos da metade desse percentual. Para o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, o aumento é abusivo. Segundo um levantamento feito pelo Instituto, entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010, os aumentos reais na conta de água na Bahia variaram de 51,1% e 31,2%, de acordo com a faixa de consumo. Já a inflação no mesmo período, medida pelo IPCA, que é um dos índices que servem de parâmetro para o reajuste de diversas tarifas públicas, foi de 20,1%. Nos últimos quatro anos, o faturamento da Embasa aumentou de R$ 837 milhões para um R$ 1, 481 bi. Um crescimento de 77%. (G1)

Campanha contra a gripe acontece até esta sexta-feira na Bahia

Apenas 67,37% da população-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe se vacinou em toda Bahia até esta quinta-feira (26), segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). De acordo com o órgão de saúde, o objetivo da prorrogação da campanha era vacinar pelo menos 80% do grupo. A vacinação contra a gripe vai até esta sexta-feira (27) em todo o estado. De acordo com a Sesab, a medida foi tomada conforme determinação do Ministério da Saúde porque na Bahia não foi alcançada a meta de imunização no primeiro prazo dado, que foi até 20 de maio. Em todo estado, 2.426.030 pessoas devem ser vacinadas e, até esta quinta-feira, segundo a Sesab, o total de imunizados é de 1.634.411 pessoas. (G1

Mais de 1 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego informou hoje (26) que 1,19 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial. O valor total disponível para saque é estimado em R$ 653,18 bilhões. Elas têm até 30 de junho para retirar o abono. O benefício é pago a todas as pessoas que trabalharam ao menos 30 dias entre junho de 2009 e 2010 e que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. O abono corresponde a um salário mínimo (R$ 545).Mais de 17,3 milhões de pessoas já sacaram o benefício, o que representa 93% de cobertura e R$ 8,68 bilhões em benefícios pagos até 30 de abril. O total de pessoas que têm direito a receber o abono é 18,5 milhões. No período referente a 2009/2010 a taxa de cobertura foi 96,31% e no período anterior, 95,71%. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, até o fim do próximo mês a taxa de cobertura deverá chegar a quase 97%. (Agência Brasil)

Caixa lança nova loteria que dá crédito para comprar casa, carro e moto

 

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (26) o lançamento de um novo produto. A Loteria Instantânea dará prêmios em dinheiro e bens como carros, casas e motocicletas. Os valores dos bilhetes serão de R$ 2 para a modalidade “casa” e R$ 1 para “carro” e “moto”. Serão três tipos de prêmio. O de “casa” pode pagar R$ 100 mil (por meio de documento de crédito), mais o adicional de R$ 15 mil. O de “carro” tem o valor de R$ 30 mil em crédito, mais R$ 1,4 mil em dinheiro. O de “moto”, por sua vez, oferece um crédito de R$ 7 mil, mais R$ 900 em dinheiro. O anúncio do novo produto foi feito em São Paulo pelo vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto. (R7)

Rui Costa promove seminário para municípios baianos

Deputado Rui Costa

O deputado federal Rui Costa (PT) reuniu nesta quinta-feira, em Brasília, cerca de 50 prefeitos de municípios baianos para discutir a aplicação de programas do governo federal nas cidades. O objetivo do 1º Seminário de Prefeitos foi esclarecer os gestores sobre formas de elaboração de projetos e captação de recursos para realização de obras em diversas áreas, com foco na infraestrutura. Durante a manhã, estiveram presentes no evento o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, a gerente de projetos, avaliação e controle técnico do Ministério das Cidades, Flávia Campos, o assessor orçamentário da liderança do PT, Mário Capp, e os senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB). Pinheiro louvou a iniciativa e colocou seu mandato a serviço dos prefeitos. A programação do seminárioainda terá debates sobre programas voltados para os Ministérios da Integração, Educação, Saúde, além da liberação de recursos para os municípios da Bahia através da Caixa Econômica Federal e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Dilma volta a afirmar que não anistiará desmatamento

Durante audiência com integrantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), na tarde de hoje, a presidente Dilma Rousseff reiterou, como havia afirmado mais cedo, que não vai anistiar desmatamento. Sobre a prorrogação do decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pune os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis, a presidente não vai discutir o tema até que se chegue perto do prazo de sua expiração. O decreto vence em 11 de junho. Pela manhã, em evento no Palácio do Planalto, a presidente criticou a aprovação, pela Câmara, de emendas ao projeto do novo Código Florestal e rebateu críticas de que esteja colaborando com os desmatadores. (Estadão)

Greve nas Universidades pode acabar nesta quarta

O professor Alexandre Galvão, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Sudoeste da Bahia (Adusb), participa na manhã de hoje, em Salvador, de mais uma rodada de negociações entre as quatro Universidades baianas e o governo estadual. Em entrevista ao Blog do Anderson, no Aeroporto de Vitória da Conquista, Galvão disse que o Movimento Docente apresentou uma contraproposta ao governo que, se aceita, pode por fim ao impasse. “Espero que o governo aceite essa contraproposta para que a gente possa sair do impasse”, disse. Segundo o presidente, numa reunião na manhã de ontem, o Conselho Universitário (CONSU), que é o órgão colegiado de maior poder dentro de uma Universidade, se manifestou por meio de documento público a favor da greve dos professores e alunos. “Eu espero que agora possamos avançar na pauta interna com relação à estatuinte e a transparência orçamentária para que nós possamos resolver todos os pontos de pauta da nossa greve”, disse. Ele afirmou que, caso o governo e o Movimento assinem um termo na reunião de hoje, os professores poderão retornar às atividades na próxima semana. (gicult)

Amigo de Lula é investigado por desvios

O empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, é investigado pelo Ministério Público Estadual por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro da Prefeitura de Campinas (93 km de SP). Segundo investigação do Gaeco, grupo da Promotoria especializado em organizações criminosas, Bumlai é suspeito de ser uma espécie de distribuidor de propinas de uma das empresas beneficiadas com contratos. Onze empresários e servidores públicos foram presos semana passada sob suspeita de participação no esquema, que, estima-se, envolveu cerca de R$ 50 milhões em contratos municipais. Bumlai não teve a prisão pedida. Em nome de uma empresa supostamente ligada ao esquema, a Constran, Bumlai levaria o dinheiro a um grupo de funcionários da prefeitura envolvido no esquema, segundo o Ministério Público. (Folha)

João Leão despacha com Jaques Wagner “pelos ares”

João Leão (PP)

O chefe da Casa Civil do prefeito João Henrique (PP), João Leão, aproveitou o vôo da TAM com destino a Salvador, ontem, para ”despachar” praticamente uma hora e meia com o governador Jaques Wagner (PT). Os dois embarcaram na mesma aeronave em Brasília, onde Wagner voltava de um encontro com o presidente Lula e governadores petistas e Leão acompanhara o prefeito em audiências nos Ministérios da Saúde e dos Transportes. Os três ocuparam a mesma fileira de assentos, com Wagner ao meio, mas enquanto o prefeito, que viajou no corredor, cansado do périplo, preferiu relaxar e tirar uma pequena soneca, Leão, que ocupava a janela, pegou o governador pelo braço e não deu um minuto de descanso ao petista, depois que o avião decolou. Wagner, ao que parece, gostou da abordagem do seu ex-secretário de Infraestrutura, porque desceu do avião tão animado quanto ele. João Henrique, que deixou a aeronave em seguida, exibia a fisionomia de quem, apesar de não ter se envolvido diretamente na farofa, a aprovou integralmente.(Politica livre)

Lauro de Freitas recebe prêmio por transparência nas contas públicas

Moema Gramacho (PT)

A eficiência na política de transparência das contas públicas rendeu à Prefeitura de Lauro de Freitas o prêmio Prefeitura Transparente, que traduz o reconhecimento da Associação Transparência Municipal (ATM). A prefeita Moema Gramacho (PT) recebe o prêmio em solenidade nesta quinta-feira, às 16h, na sede da Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília. De acordo com a ATM, o prêmio foi criado para “reconhecer publicamente o mérito das gestões municipais cumpridoras dos preceitos da Lei Complementar 131/09 (Lei da Transparência), bem como daquelas que vêm empreendendo todos os esforços para implantação e execução da Política Pública de Transparência administrativa”. A data da premiação marcará o segundo aniversário da Lei de Transparência da Execução Orçamentária.( politica livre)

CAPE – CENTRO DE ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO – SERÁ INAUGURADO NA SEXTA-FEIRA

A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, implanta o Centro de Atenção aos Profissionais em Educação (CAPE), num trabalho conjunto com a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer. A inauguração será na sexta-feira (27/05/2011), em solenidade marcada para às 18 horas, na Travessa 15 de Novembro, nas imediações do IERP.  

 O objetivo do CAPE é dar atenção e proporcionar bem-estar aos profissionais em educação da rede municipal de ensino, através de técnicas terapêuticas variadas, buscando a prevenção do estresse e de doenças laborais e psicossomáticas, o combate ao sedentarismo, avaliação nutricional, incentivo à recreação e lazer, desenvolvimento da criatividade, dentre outros. Fonte: Ascom da PMJ

INAUGURAÇÃO DA CASAS BAHIA MOVIMENTA COMÉRCIO DE JEQUIÉ

Baianas, vindas de Salvador, recepcionaram os clientes

 na inauguração das Casas da Bahia em Jequié.

O centro da cidade de Jequié, sobretudo nas imediações da rua 2 de Julho, ficou bastante movimentado durante o dia de ontem, terça-feira (24), com a inauguração das Casas Bahia. Com a chegada desta grande rede de varejo, a cidade se transforma num grande centro de vendas de produtos eletro-eletrônicos e também de móveis da região, já que no município tem a Insinuante, Lojas Maia (Magazine Luiza), Ricardo Eletro, Eletrosom e a empresas locais, como a Eletromaia, Paris Móveis, Móveis Star e Silvany. O ponto alto da inauguração foi no momento da presença do canto Xande. Diante da promoção da nova concorrente, as outras lojas baixaram os preços e negociaram melhores condições de pagamento para os clientes. (gicult)

CÂMARA APROVA CÓDIGO FLORESTAL, MAS DILMA PROMETE VETO EM ALGUNS PONTOS

Deputados na votação do Código Florestal. Foto: o globo

A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com a aprovação do Código Florestal na Câmara dos Deputados após um racha da base governista e garantiu a um governista que participou das negociações que vetará os trechos do texto que considera equivocados, caso a base não consiga promover mudanças no Senado.

De acordo com o governista, que pediu para não ter o nome revelado, Dilma afirmou antes da votação que esperava a derrota do governo, mas se disse confiante de que a base governista conseguirá fazer as mudanças na votação no Senado.

“Uma vergonha”

Segundo o governista, o Planalto vê com bons olhos o nome do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) como relator da matéria no Senado.

Na votação de terça-feira, o governo concordou com o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) com algumas ressalvas, mas foi contrário a uma emenda proposta pelo PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, que, entre outros pontos, tira do governo federal a exclusividade de regulamentar o uso de APPs (áreas de preservação permanente).

Na avaliação do governo, a emenda peemedebista anistia desmatadores e, durante a sessão em que ela foi aprovada, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a falar em nome de Dilma e afirmou que a presidente considerava a emenda “uma vergonha para o Brasil”.

Na votação, PMDB contra o PT

Após semanas de embate, negociações e troca de acusações, a Câmara aprovou ontem o texto da reforma do Código Florestal com alterações que significaram uma derrota para o governo.

Uma emenda aprovada por 273 votos a 182 rachou a base do governo levando os principais partidos governistas, PT e PMDB, para lados opostos. O texto da emenda consolida a manutenção de atividades agrícolas nas APPs, autoriza os Estados a participarem da regularização ambiental e deixa claro a anistia para os desmates ocorridos até junho de 2008.

Fonte: Uol

Morre no Rio Abdias Nascimento, ativista do movimento negro

O ativista do movimento negro Abdias Nascimento morreu na noite de segunda-feira (23). A informação foi confirmada pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap) na tarde desta terça-feira (24).
Segundo Ivanir Santos, do conselho estratégico do Ceap, Abdias, de 97 anos, estava internado no Hospital dos Servidores, no Centro do Rio, há dois meses e sofria de diabetes.

De acordo com nota enviada pelo hospital, ele teve uma insuficiênica cardíaca na unidade. Ainda segundo o hospital, ele estava internado por complicações cardíacas desde o dia 15 de abril.

deputado propõe transformar jequié em cidade metropolitana de vit. da conquista

O deputado estadual, Marcelino Galo (PT), encaminhou a Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 101/2011 que “dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista (RMVC)”.

O PL101/2011 foi apresentado no dia 16 de maio e, se aprovado, a RMVC contará com 39 cidades: Vitória da Conquista, Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caatiba, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Cravolândia, Encruzilhada, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Irajuba,Itambé, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itiruçu, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Lafayette Coutinho, Lagedo do Tabocal, Macarani, Maiquinique,Manoel Vitorino, Maracás, Mirante, Nova Canaã, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Ribeirão do Largo, Santa Inês e Tremedal.

Redação BJM:

Um projeto como esse parece ser mais uma manobra política onde os políticos conquistenses poderão ter a chance de ampliar o raio de alcançar mais votos, se dizendo “representantes do povo”. Agora é a hora dos “políticos” de Jequié e região, se mobilizarem para que tal absurdo não ocorra. O Vereador Bilizario, da cidade de Lafaiete Coutinho,  já encaminhou uma nota de repúdio ao deputado Marcelino Galo.

JUSTIFICATIVA DO DEPUTADO

Por iniciativa do Prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, que por diversas vezes relatou e manifestou o interesse dos Municípios da Região, das empresas, dos movimentos sociais e da sociedade em ver criada a Região Metropolitana de Vitória da Conquista – RMVC, é que estamos apresentando o presente Projeto de Lei Complementar.

O Professor e Consultor Wal Cordeiro em matéria publicada no seu blog (www.walcordeiro.com.br), em 19 de fevereiro de 2011 conseguiu traduzir este sentimento da Região de Vitória da Conquista para criação da Região Metropolitanas.

O mesmo asseverou que:

“Vitória da Conquista, definitivamente, é o município mais importante da Região Sudoeste da Bahia. Sua população, conforme o IBGE, estima-se em mais de 318.000 habitantes, o que a torna a 3ª maior cidade do Estado e também do interior do Nordeste. Possui um dos PIBs que mais crescem no interior desta região. Capital regional de uma área que abrange aproximadamente 70 municípios na Bahia, além de 16 cidades do norte de Minas Gerais.

Transformar a cidade e os municípios vizinhos em RMVC – REGIÃO METROPOLITANA DE DE VITORIA DA CONQUISTA é o maior desafio atualmente, pois através dessa ação a região poderá dar um grande salto para o futuro, através do desenvolvimento sócio-econômico, seguindo o exemplo de cidades do Sudeste e Sul do país como: Maringá-PR, Londrina-PR, Joinville-SC, Campinas-SP e Santos-SP.

Uma Região Metropolitana é estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Uma Região Metropolitana ou área metropolitana é um grande centro populacional, que consiste em uma (ou, às vezes, duas ou até mais) grande cidade central (uma metrópole), e sua zona adjacente de influência. Geralmente,Regiões Metropolitanas formam aglomerações urbanas, uma grande área urbanizada formada pela cidade núcleo (Vitória da Conquista) e cidades adjacentes, formando uma conurbação, a qual faz com que as cidades percam seus limites físicos entre si, formando uma imensa metrópole, que na qual o centro está localizado na cidade central, normalmente aquela que dá nome à Região Metropolitana.”

Nos seus estudos o Ilustre professor e consultor assevera claramente ser possível a criação da região metropolitana:

“Há vários anos tenho pesquisado sobre o assunto. Creio que é possível uma discussão mais aprofundada. Após uma rápida explanação sobre Vitória da Conquista e a história das Regiões Metropolitanas do Brasil, bem como as leis que regem a favor, vamos conhecer os 12 principais motivos que nos leva a entender e a defender que a cidade poderá ser transformada numa RMVC – Região Metropolitana de Vitoria da Conquista, proporcionando um novo momento para o desenvolvimento regional Veja os motivos:

1 – Grandes vantagens políticas e econômicas para a região. Muitos financiamentos, específicos, do Governo Federal para a RMVC. São verbas e repasses que normalmente uma cidade isolada não recebe, principalmente com menos de 20 mil

habitantes. O dinheiro é para subsidiar um modelo de planejamento e gestão, racionalização do fluxo do transporte, combater a pobreza, sem falar em recursos para as áreas de Saúde e Educação.

2 – A tarifação telefônica que passaria ser local de uma cidade para a outra. Reduzindo o preço das tarifas telefônicas e possibilitando a implantação, com mais agilidade, de internet social para as cidades menores da RMSB.

3 – Desenvolvimento regional planejado. Ganha importância a formação e a consolidação de conhecimentos para subsidiar um modelo de planejamento e gestão dos municípios da Região Metropolitana, seja no compartilhamento de custos, na racionalização dos fluxos de transporte, no enfrentamento da pobreza e da crise social. Somente essa forma integrada e compartilhada de ações poderá permitir que os recursos sejam aplicados com maior eficácia, gerando resultados que as iniciativas isoladas, de cada município, não dão conta de proporcionar.

4 – Mais verbas federais para os municípios integrados. Habilita os municípios, dela integrantes, acessarem recursos federais. As políticas implementadas pelo Governo Federal priorizam as Regiões Metropolitanas existentes, pois elas reúnem mais de 30% da população do país e concentram os mais graves problemas urbanos. Então, ele tem incentivado e apoiado as Políticas Públicas de gestão dessas aglomerações urbanas, inclusive priorizando a liberação de recursos para essas regiões.

5 – Parcerias na destinação ordenada do lixo. Os prefeitos continuam com sua autonomia, apenas buscam ajuda que precisam através das ações em parceria com outros municípios ou oferecem ajuda a outrem. Por exemplo, entre municípios que tem dificuldades quanto à estrutura adequada para a destinação de seus resíduos sólidos pode-se chegar a um acordo quanto ao tratamento e destino final único, comum e buscar a organização de um sistema mais eficiente de coleta e tratamento. Isso com certeza irão reduzir custos, além de minimizar as agressões ao meio ambiente.

6 – Segurança pública. Poderá receber verba federal do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança e Cidadania). O atual programa do Governo visa liberar milhões de reais para atender as demandas sociais das Regiões Metropolitanas do Brasil.

7 – Porto seco. Poderá facilitar e angariar recursos para a construção de um porto seco, onde toda a região Sudoeste será beneficiada na exportação da produção local através da rede rodoviária e, quem sabe, ferroviária.

8 – Novo aeroporto. Vai apressar e resolver a questão do aeroporto de Conquista, com a construção de um novo com qualificação metropolitana e influência regional.

9 – Setores prioritários. Expectativas de desenvolvimento e investimento em setores prioritários como indústria, segurança e moradia. Muitas cidades pequenas não podem participar dos programas de habitação popular do Governo, invertendo a atual situação caso faça parte da RMVC.

10 – Turismo sustentável. Ao invés de uma cidade turística priorizar, sozinha, a divulgação de seus locais naturais, culturais e históricos, trabalha-se na promoção de uma riqueza turística regional, a exemplo da Baixada Santista em São Paulo.

11 – Fórum Metropolitano. O FMPVC – Fórum Metropolitano Permanente de Vitoria da Conquista poderá ser implementado na cidade e deverá funcionar como um espaço de discussão em atuação complementar aos espaços institucionais. A ideia é promover uma rede de comunicação intermunicipal que terá por finalidade: criar uma consciência e um pensamento metropolitano e, ainda, agregar interesses comuns e disponibilizar experiências vividas pelos municípios da RMVC.

Enfim, pretendesse fomentar a aproximação, o diálogo e o contato entre os vários municípios interessados. A participação e o envolvimento dos municípios e dos diversos atores envolvidos com a questão urbana serão voluntários e poderão acontecer das mais diversas formas.

12 – Meio ambiente. A preservação dos rios, lagoas, nascentes e matas nativas serão mais valorizadas através de ações ordenadas por uma Região Metropolitana.”

Sendo assim, como vimos, com a transformação de Vitória da Conquista e municípios vizinhos em REGIÃO METROPOLITANA DE VITORIA DA CONQUISTA – RMVC, mais de 02 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Contando com o apoio dos ilustres pares, solicito a aprovação de tão importante matéria.

Deputado Marcelino Galo

( Junior Mascote)

REFORMA POLÍTICA, TRIBUTÁRIA E PENAL: POR QUE O PARLAMENTO BRASILEIRO NÃO AS APROVA?

Todo ano é sempre a mesma coisa.

 A troca de partidos reflete o caráter do político brasileiro. Muda conforme as conveniências.

 Ainda vamos viver indefinidamente essa novela. A reforma política não sai do discurso, pois daria um freio nessa pouca vergonha. Como não sai a reforma tributária, mudança no código penal, como não sai… como não sai… o que é que sai mesmo com esse parlamento? Esses dias recebi por e-mail uma mensagem dizendo que se eu depositasse 100 reais em uma poupança no ano de 1994, hoje eu teria 175 reais. Mas se eu tomasse essa quantia como empréstimo em um banco, nesse mesmo ano, hoje eu teria uma dívida de 165 mil reais. Assim eu entendo que se a reforma tributária não sai é porque os políticos têm as suas campanhas financiadas pelos banqueiros e, eles, os políticos, não querem perder essa fonte de financiamento. Além disso, há banqueiros políticos, ou seus representantes direto na Câmara Federal e no Senado.

Dilma, Serra, Wagner e Alckmin acompanham missa de beatificação de Irmã Dulce

Fiéis começaram a chegar para beatificação ao meio dia

A presidente Dilma Rousseff (PT), os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), e de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), além do ex-governador paulista José Serra (PSDB), prefeitos da Bahia e autoridades religiosas acompanham a cerimônia de beatificação da religiosa Maria Rita Lopes Pontes, a irmã Dulce (1914-1992), iniciada numa missa hoje às 17h. O evento de beatificação – etapa que antecede a santificação ou canonização – envolve cerca de 500 religiosos e terá duas horas de duração. A homilia é conduzida pelo cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, que representa o papa Bento 16. Após o início da missa, Dom Geraldo ressaltou elogios dos bispos da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) ao empenho da religiosa baiana para “trabalhar pelo resgate da dignidade humana dos idosos, doentes, pobres, crianças e carentes de toda a geografia do Estado [da Bahia]“. O cardeal mencionou também o destaque que o papa João Paulo II – que teve dois encontros com Irmã Dulce – deu, durante discursos, ao papel das mulheres na sociedade. “Sua vida constituiu para toda a sociedade social uma verdadeira história de entrega”, afirmou o religioso. Dezenas de milhares de fiéis da Igreja Católica acompanham o evento no Parque de Exposições

Tribunais de Contas: 20% dos conselheiros são processados

Eles estão ali para fiscalizar os gastos do setor público. Muitos, porém, não entenderam os limites e as responsabilidades do cargo que ocupam. Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas mostra que 48 dos 240 ministros e conselheiros dos tribunais de contas brasileiros, sejam os estaduais ou o da União, sofreram ou enfrentam no momento algum tipo de investigação. Do envolvimento em fraudes clássicas, como licitações viciadas e superfaturamento, a casos insólitos, como o uso do cargo para pressionar prefeitos e vereadores a apoiar a candidatura do filho a deputado estadual, a lista de investigados nos últimos oito anos corresponde a 20% do total dos conselheiros do país. Ao todo, são 55 inquéritos e processos. Jaleco, Taturana, Caixa de Pandora, Pasárgada e Navalha são algumas das operações policiais que tiveram, entre os alvos investigados, conselheiros de contas. Leia mais no Blog do Noblat

Temer: Palocci prestará esclarecimentos sobre patrimônio

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), voltou [ontem], 22, a defender o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. “Nós confiamos muito no ministro e ele vai prestar todos os esclarecimentos possíveis. Não tenho dúvida da lisura do Palocci”, disse Temer ao chegar à convenção estadual do Partido Progressista (PP), que acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo. Sobre a criação de regras mais duras para estabelecer limites nos conflitos de interesses de agentes públicos, Temer afirmou que as medidas já estão sendo e foram tomadas. “Até tentei, enquanto presidente da Câmara, regulamentar a questão do lobby, para deixar as regras mais claras”, lembrou. Sobre a presença na convenção do PP, Temer disse que o partido é um aliado na área nacional, que ajudou Dilma Rousseff nas eleições do ano passado e que tem colaborado sempre para o governo. Sobre eventuais coligações com o PP em 2012, visando as eleições municipais, o vice-presidente disse que, se o partido “estiver unido conosco, podemos nos aliar.” (Agência Estado)

Investimento em agricultura familiar se multiplica, diz Dilma

Ao comentar o anúncio de um pacote de benefícios voltados para agricultores familiares, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que cada centavo investido no setor se multiplica. Em seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, ela avaliou que a liberação de R$ 16 bilhões para financiar a próxima safra é resultado do diálogo permanente com os trabalhadores rurais. Dilma explicou que para ter acesso ao financiamento pela primeira vez, é preciso procurar o sindicato rural ou a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) local. Caso o produtor já tenha feito algum empréstimo em safras anteriores, basta ir ao banco ou à cooperativa de crédito e solicitar novo financiamento. Leia mais na Folha (para assinante).

Dilma admite dificuldade no diálogo com estados sobre produção rural

A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta segunda-feira, durante o programa semanal “Café com a Presidenta”, que há dificuldade no diálogo entre municípios, estados e União para que o agricultor familiar de uma região possa vender seu produto para outra localidade. Segundo ela, há “muita burocracia” na fiscalização. “Isso acontece por causa da preocupação com a segurança e a qualidade do alimento: presunto, queijo, mel, leite e geleias, por exemplo, de um estado, muitas vezes, não pode ser vendidos no outro estado. E tudo isso acontece porque a fiscalização é feita separadamente pelo estado, pelo município e também pelo governo federal. Tem muita burocracia”, disse Dilma. De acordo com a presidente, a situação deve ser resolvida com a implantação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa), que ainda precisa de normas para começar a valer. “Esse sistema não está funcionando ainda muito bem, porque falta criar as normas que sejam comuns e respeitadas por todos estes governos. Nós demos um prazo de 30 dias para que um grupo de trabalho elabore essas normas. Quando elas forem aprovadas, o Suasa passa a valer.” (G1

Repórteres da Folha, iG, O Globo e Diário de S. P. são agredidos na Marcha da Maconha

Os repórteres Felix Lima (Folha.com), Ricardo Galhardo (iG), Márcia Abos (O Globo) e Fabio Pagotto e Vinícius Pereira (Diário de S. Paulo) foram agredidos por policiais militares durante a cobertura da Marcha da Maconha, no último sábado, em São Paulo. A PM jogou spray de pimenta no rosto do jornalista da Folha e danificou seu aparelho fotográfico, enquanto registrava a cena de outra agressão. O repórter estava com o crachá de imprensa, mas mesmo assim não foi poupado. Pagotto teve o pé machucado, ao ser atropelado por uma moto da corporação. Como desculpa, a polícia disse que o veículo estava sem freio.“Já tinha tomado spray na cara, soco e depois fui atropelado. Foi proposital, eu tenho fotos, testemunhas”, afirmou o repórter fotográfico, que ainda sente dores. “Estou aqui com a perna esticada. Antes tinha desinchado, mas ainda está doendo, vou ter que ir ao médico para ver o que aconteceu”, completou. Seu colega de jornal, o fotógrafo Vinícius Pereira também foi agredido. “Levei de tudo, desde spray de pimenta à porrada com cacetete”, contou. Ricardo Galhardo, do iG, foi atingido por estilhaços de uma bomba de efeito moral.“Foi um descaso com a imprensa. Mandei um e-mail perguntando o motivo dessa violência e se eles andavam com moto sem freio, mas eles não responderam”, afirmou. O repórter ainda disse que outras perguntas, como o motivo da detenção de um dos manifestantes, também não foram respondidas. O jornalista estranhou o fato de os manifestantes terem sido perseguidos, já que a marcha havia sido negociada com a PM, apenas com algumas restrições. (Comunique-se)

Marina Silva recebe prêmio de por atuação ambiental

Marina Silva (PV-AC) foi eleita Personalidade do Ano

A ex-senadora Marina Silva (PV-AC) foi eleita Personalidade do Ano na primeira edição do prêmio GreenBest –premiação voltada a iniciativas sustentáveis, produtos e projetos de consumo sustentáveis com abrangência nacional. O prêmio é pioneiro no setor e permite a votação popular (via internet e as redes sociais) e de júri especializado. Marina foi escolhida como Personalidade do Ano nas duas categorias: voto popular e do júri. Os votos foram auditados pela Ernst & Young Terco. “Estou muito feliz com esta homenagem. É mais um reconhecimento de que a nossa sociedade definitivamente colocou em sua agenda o tema do desenvolvimento sustentável. São milhões de brasileiros que consideram a preservação de nossos recursos naturais estratégica para a promoção da expansão econômica do país. Esses consumidores, hoje, sabem que economia e ecologia devem fazer parte da mesma equação”, afirmou Marina. Segundo os organizadores, para esta primeira edição foram selecionados 16 áreas e setores que apresentam hoje maior maturidade e número de iniciativas ligadas à sustentabilidade. (Folha

Deputado diz que Wagner é cúmplice da “imoralidade da Embasa”

Deputado Bruno Reis (PRP)

O deputado Bruno Reis (PRP) disse na tarde desta quinta-feira que estranha o que chamou de ”omissão” do governador Jaques Wagner em relação, segundo ele, aos abusos cometidos pela diretoria da Embasa. “É inaceitável que o governador assista a toda esta farra com o dinheiro público e não diga uma simples palavra”, disse o parlamentar, ao comentar as notícias divulgadas pela imprensa sobre a decisão da Embasa de patrocinar cerca de 15 shows no interior, em homenagem aos 40 anos de fundação da empresa. “O governador também é cúmplice desta imoralidade e irresponsabilidade administrativas”, disse Bruno Reis, líder do bloco parlamentar PRP/DEM. Há mais de um mês, o deputado tem denunciado diariamente, segundo ele, os abusos cometidos pela Embasa. “A empresa, que extorquiu os consumidores baianos ao aplicar um reajuste de quase 14% nas contas de água, já gastou uma fortuna patrocinando shows milionários de Daniela Mercury e Margareth Menezes, além de torrar dinheiro em micaretas, camarotes e festas particulares. Será que esta farra com o dinheiro dos contribuintes vai durar até o final do ano?”, indagou.(politica livre)

Salário de Jaqueline Roriz será descontado, diz Câmara

A Câmara dos Deputados informou que Jaqueline Roriz (PMN-DF) terá desconto em seu contracheque deste mês por ter viajado ao exterior sem ter recebido autorização da Presidência da Casa. O desconto será relativo às sessões deliberativas realizadas nesta semana das quais a deputada não participou. Sua assessoria afirma que Jaqueline irá recorrer administrativamente se esta medida for efetivada. O salário de um deputado federal é de R$ 26,7 mil. Pelas regras da Casa, 62,5% dos vencimentos são vinculados à presença nas sessões deliberativas. Nesta semana, foram realizadas sessões de votações na terça-feira e na quarta-feira. Com isso, a deputada pode perder cerca de R$ 2 mil. (Agência Estado)

Justiça condena controlador por acidente do voo 1907 em MT

O juiz federal Murilo Mendes, da Vara de Sinop, a 503 km de Cuiabá, condenou um controlador de voo e absolveu o outro no processo que apura as responsabilidades no acidente que matou 154 pessoas no norte de Mato Grosso. O acidente entre o jato Legacy e Boeing da Gol aconteceu em setembro de 2006. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Regional Federal (TRF). O controlador de voo Lucivando Tibúrcio de Alencar foi condenado a três anos e quatro meses de prisão em regime aberto. A pena foi convertida à prestação de serviços comunitários e a suspensão temporária do exercício da profissão. Já o controlador Jomarcelo Fernandes dos Santos foi absolvido da acusação. Na Justiça Militar, o Jomarcelo foi condenado, em outubro de 2010, a um ano e dois meses de detenção, por homicídio culposo (sem intenção). Leia mais no G1

DIVULGADAS DATAS DO ENEM

As duas próximas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão realizadas nos dias 22 e 23 de outubro e em 28 e 29 de abril de 2012. A data da segunda edição do teste do ano que vem não foi definida em razão das eleições municipais. Como os locais de prova são os mesmo utilizados para votação, e ainda há dúvidas sobre a capacidade de realizar o Enem entre o primeiro e o segundo turno, o Ministério da Educação resolveu deixar a questão em aberto. O anúncio oficial sobre as datas será feito nesta quarta-feira (18), em Brasília, pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tuttman. No edital do exame, que será publicado nesta quinta (19) no Diário Oficial da União, o Inep vai reafirmar o veto a pedidos de revisão ou vistas de provas. Informações do Estadão. Fonte: Bahia Noticias

Vereador Bili Machado participando dos Eventos da cidade

Vereador Bilizario S. Machado

Aconteceu hoje (19) aqui em Lafaiete Coutinho uma Reunião com os Produtores de Leite junto a IBDA, onde se fez presente o Vereador Bilizario machado, o Edil também participou da inauguração do novo imóvel da agencia Bradesco da cidade, que contou com a presença de vários Lafaietensses, como, da área da Saúde, Educação entre outros.

Falta clareza ao Código de Conduta do governo

O entendimento básico da Comissão de Ética é que as autoridades, para não levantarem dúvidas sobre as atividades exercidas, devem evitar conflitos de interesses reais ou aparentes. É dentro desse contexto que a comissão recomenda que os ministros não tenham empresas de consultoria. A recomendação é clara, mas o Código de Conduta da Alta Administração Federal não é explícito sobre a proibição. Por isso, anteontem, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, após dar por encerrada qualquer nova discussão em relação à empresa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acrescentou que o ministro havia sido orientado a mudar a referência da consultoria. Ele disse que “uma consultoria pode tudo”, o que causa conflito de interesses. (Agência Estado)

TCM e UPB fazem encontro de gestores em Camaçari

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizam, nesta sexta-feira, no município de Camaçari, na Cidade do Saber, o segundo Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com os Gestores Municipais, que acontece por toda a Bahia com prefeitos, vereadores e técnicos da administração pública. O evento será realizado das 7hs às 19hs, e haverá debates técnicos sobre os temas de maior preocupação dos prefeitos baianos, como o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), Gestão Pública Responsável, Erros Frequentes Detectados nas Prestações de Contas, Limites Constitucionais em Saúde, Educação e Despesa de Pessoal e Atuação do Controle Interno em Obras e Serviços de Engenharia. A solenidade de abertura contará com uma apresentação do Ballet da Cidade do Saber e será realizada pelo presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), pelo presidente do TCM, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, além de outras autoridades.(politica livre)

Assembleia cria Comissão da Reforma Política

A Assembleia Legislativa da Bahia oficializou ontem a criação da Comissão Extraordinária para Discussão da Reforma Política. A informação, bem como os nomes dos deputados que vão fazer parte do colegiado, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira. Os membros titulares serão Luiza Maia (PT), Reinaldo Braga (PR), Fabrício Falcão (PCdoB), Sidelvan Nóbrega (PRB), Paulo Azi (DEM), Targino Machado (PSC), Zé Raimundo (PT) e Euclides Fernandes (PDT). As suplências ficaram a cargo de Ronaldo Carleto (PP), Bruno Reis (PRP), Carlos Geilson (PTN) e Rosemberg Pinto (PT). A instalação da Comissão deve acontecer nos próximos dias.(politica livre)

TCM divulga edital de licitação para o concurso de Procurador do MP de Contas

A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, nesta quarta-feira, o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preço, para a contratação de uma instituição para realizar um concurso público para provimento de três cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM (MPEC). A entrega das propostas será no dia 20 de junho, a partir de 14 horas, na sala da CPL, na sede do tribunal. A Lei de criação de cargos de Procurador de Justiça no TCM  foi sancionada em 14 de abril deste ano, pelo governador em exercício, Otto Alencar, possibilitando à adoção das medidas necessárias à implantação do MPEC.

MPF instaura inquérito civil para apurar apagão

O Ministério Público Federal (MPF) acolheu o pedido de investigação encaminhado pelo deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB) e determinou a instauração de inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades do apagão que atingiu oito estados do Nordeste (Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte), no início de fevereiro deste ano. A decisão foi comunicada na manhã desta quarta-feira, ao deputado, através de cópia da portaria, assinada pela procuradora da República, Nara Soares Dantas, que estabeleceu prazo de 20 dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) informem sobre “eventuais apurações e conclusões” acerca do ocorrido. “É importante que essas providências estejam sendo adotadas para que o governo tenha mais atenção com o setor elétrico. Não dá para a população ficar convivendo com esse tipo de situação, principalmente em setores estratégicos como o de energia”, disse Imbassahy, lembrando que o TCU, também provocado para investigar o blecaute, anunciou, este mês, que vai fazer uma auditoria na Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Proibição do uso de sacolas plásticas é aprovada em Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, o projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais a utilizarem sacolas plásticas oxi-biodegrádaveis destinadas a acondicionar produtos para consumidores. As embalagens oxi-biodegradáveis apresentam degradação inicial por oxidação acelerada por luz e calor, depois é biodegradada por microorganismos e resíduos finais não eco-tóxicos. O projeto de lei, dos vereadores Pedro Godinho (PMDB), Andréa Mendonça (DEM) e Vânia Galvão (PT) precisa ser sancionado pelo prefeito João Henrique para entrar em vigor. Tornando-se lei, os estabelecimentos terão o prazo de um ano, a partir da data de publicação da lei, para substituir as sacolas plásticas comuns pela biodegradável. Quem descumprir a lei, poderá ser penalizado com advertência, multa correspondente a 1% do faturamento, suspensão temporária da atividade e cassação da licença do estabelecimento. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. (A Tarde)

Carro cai de sétimo andar da Receita Federal

Carro cai do 7º andar e deixa mãe e filhas feridas

Um carro caiu do sétimo andar do prédio da Receita Federal, no Caminho das Árvores, no final da Avenida Tancredo Neves, em Salvador, por volta das 8h desta terça-feira, 17. De acordo com informações da Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), três pessoas estavam a bordo do veículo, que caiu da garagem do prédio. O atendimento ao público está suspenso porque a área passa por perícia. Uma viatura do Corpo de Bombeiros foi ao local para prestar atendimento às vítimas. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o ocidente pode ter ocorrido quando a mulher que conduzia o veículo deu uma ré, perdeu o controle da direção e bateu contra a mureta de proteção. Além da condutora, duas filhas dela estavam no carro no momento do acidente. Elas foram ao local levar um funcionário, de prenome Flaudemiro, pai das meninas e marido da condutora. De acordo com o auxiliar de serviços gerais que trabalha no prédio, Dionei dos Santos, a queda do veículo foi amortecida pelo muro de um prédio vizinho. Leia mais em A Tarde.

 

Trabalhadores rurais fazem manifestação em frente à Petrobrás

m grupo de cerca de 300 trabalhadores rurais fazem uma manifestação na frente do prédio da Petrobrás, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro do Itaigara. De acordo com informações de Mario Neto, advogado que representa as associações de trabalhadores rurais, eles reinvidicam uma terra na região de Candeias e Madre de Deus, no inteiro de estado, que a sete anos a Petrobrás não desocupou. De acordo com a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), a manifestação não está atingindo o trânsito até o momento, mas agentes foram para o local. (Correio)

Mantega diz que recuo em alimentos alivia inflação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, previu ontem que os preços de alimentos terão trajetória “benigna” nos próximos meses, aliviando a pressão sobre a inflação. Ele afirmou que os preços das commodities já começam a mostrar queda e que o fim da entressafra da cana-de-açúcar, em abril, aliviará os valores dos combustíveis. “Em 2011, a inflação estará dentro do limite superior da meta do governo, como nos últimos cinco anos”, disse. As declarações foram feitas no Rio, durante o 23º Fórum Nacional, do Instituto Nacional de Altos Estudos. Divulgado ontem pela Fundação Getulio Vargas, o IGP-10 (Índice Geral de Preços) apontou pequena trégua. O indicador, que captou a variação de preços em 30 dias até 10 de maio, subiu 0,55%, ante 0,56% em abril. A boa notícia foi a desaceleração dos preços ao produtor: a alta foi de 0,26%, ante 0,49% no mês anterior. Consultorias e bancos dizem que essa descompressão chegará ao consumidor. Por enquanto, os preços no varejo sobem. O Índice de Preços ao Consumidor teve alta de 0,98%, ante 0,77% em abril. (Folha)

Projeto contra homofobia emperra no Senado

Senadora Marta Suplicy (PT-SP)

Na última quinta-feira, um embate no Senado entre defensores e opositores da criminalização da homofobia demonstrou que o assunto ainda está longe do consenso e de ganhar espaço na legislação brasileira. Na ocasião, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) deixou de ler seu relatório ao Projeto de Lei da Câmara 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais. Ela ficou contrariada com o adiamento da votação da matéria na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), – o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) alegou temer que o projeto criasse outro tipo de preconceito, desta vez contra igrejas e crenças, e então o presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), anunciou o adiamento, que teria sido pedido pela própria senadora petista. “O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença, de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal”, diz emenda, constante do relatório de Marta, que exclui a punição para pregação religiosa contra o homossexualismo. Leia mais no Congresso em Foco.

 

Brasil registra criação de 272 mil empregos formais em abril

oram criados 272.225 empregos formais em abril, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho divulgados nesta terça-feira. O resultado é decorrente de 1,774 milhões de admissões e 1,502 milhões de demissões. Em relação a março, houve uma expansão de 0,75% no número de trabalhadores empregados. Segundo o ministro Lupi, em termos absolutos, este resultado é o quarto melhor já registrado pelo Caged. O número de empregos não supera os criados no mesmo mês do ano passado. Em relação a abril de 2010, houve uma redução de 10,77% no número de postos de trabalho criados. De janeiro a abril, o Brasil criou 880.717 empregos, crescimento de 2,45% em relação ao mesmo período de 2010. No acumulado dos últimos 12 meses, foram criados 2,294.809 milhões de postos de trabalho. De acordo com o ministro Carlos Lupi, o mês de maio terá resultados melhores do que abril. Ele reafirmou ainda sua previsão para todo o ano de 2011. (Folha)

Dilma evita comentar enriquecimento de Antonio Palocci

Dilma recebeu nesta segunda-feira o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt

A presidente Dilma Rousseff fez um breve contato com a imprensa na manhã desta terça-feira, mas evitou comentar o caso revelado Folha sobre a multiplicação do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o mais poderoso de seu governo, e sobre a decisão do governo de não abrir qualquer investigação a respeito. Na chegada ao Salão Nobre do Palácio do Planalto, onde recebeu o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, Dilma foi abordada pelos repórteres. A primeira pergunta foi sobre sua saúde. Há 20 dias ela se recupera de uma pneumonia e tem evitado compromissos públicos nesse período. A presidente disse que está na “reta final” da recuperação e que a pneumonia já foi dissipada. “Estou na reta final. Já não tenho mais a doença. Agora tenho de recuperar”, disse a presidente. (Folha

COPA DO BRASIL: VASCO, O “TREM BALA” DE SÃO JANUÁRIO, VAI HONRAR O FUTEBOL CARIOCA

Para o torcedor vascaíno, o Vasco agora é um trem Bala.

Depois dos campeonatos estaduais, a decisão mais próxima é a da Copa do Brasil. Quatro times ficaram na semi final: Vasco, Coritiba, Ceará e Avaí. Os confrontos desta quarta-feira (18) serão os seguintes: Vasco X Avaí; Ceará X Coritiba. O internauta abaixo, entusiasmado vascaíno, acredita que seu time vai levar o título. Ele tem razão?

(gicult)

Vereador Bilizario Machado atuando em nossa Cidade

Em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Lafaiete Coutinho Bahia, realizada no dia (13) de maio do corrente ano o Vereador Bilizario Machado solicitou que o Executivo Municipal assinasse um Convênio com o Governo Federal para a construção de um novo Parque do Vaqueiro em nossa Cidade, visto que, teríamos um lugar mais amplo para as festas, e o atual parque, serviria exclusivamente como campo de futebol da Cidade de Lafaiete Coutinho.

Em seu pronunciamento o Edil também felicitou a inauguração do Bar e Restaurante Lyra e do Término da reforma realizada no prédio onde se localiza o Bradesco na nossa Cidade.

Na mesma Sessão foram apreciadas, votadas e aprovadas as Contas do Exercício 2008, tendo como Gestor o nosso Vereador Bilizario Machado, com (6) seis votos a favor, (2) dois contra, e (1) um voto em branco.

No sábado (14) o Edil participou da cerimônia de Casamento de Maria Eugênia e Leandro ela que é filha da Vereadora Jeanne Azevedo e do Ex-Prefeito Eugênio Azevedo, .

Inflação controlada permitirá que o País cresça, afirma Dilma

Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Rousseff disse, que é preciso que o País continue crescendo e mantenha a inflação sob controle. “É preciso que o País faça a consolidação fiscal e controle a inflação. A inflação controlada, no médio e longo prazo permitirá que o País cresça”, destacou, durante o discurso de instalação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, no Palácio do Planalto. Segundo ela, os aspectos macroeconômicos precisam privilegiar o crescimento e a expansão da taxa de investimento. Dilma disse que o Brasil precisa encontrar o seu modelo de gestão para o crescimento sustentável e o desenvolvimento econômico. Segundo ela, a criação da Câmara ocorre em um dos momentos fundamentais de definição do seu governo. Segundo ela, o País entrou em uma trilha de desenvolvimento, com inclusão social e de crescimento econômico com estabilidade monetária e fiscal.

CUPONS FICAIS COMPROVAM QUE A GASOLINA EM VITORIA DA CONQUISTA É MAIS BARATA DO QUE EM JEQUIÉ

Depois de uma longa espera pelos efeitos da moagem da safra de cana-de-açúcar na bomba, alguns postos da capital já exibem valores entre R$ 1,85 e 1,99 no litro. Em alguns casos, a brusca redução no preço de etanol, até 0,30 no intervalo de uma semana, também contribuiu para pressionar para baixo a gasolina. O alto preço do álcool era o principal argumento dos donos de postos para o aumento da gasolina. E agora que o álcool está mais barato, por que a gasolina não baixou de preço?

Um motorista de Jequié abasteceu em 4 postos de combustíveis na cidade de Vitoria da Conquista, no dia 4 de maio de 2011, o valor da gasolina gira entre R$2.48 a R$2.60 por litro (veja os cupons fiscais na foto). Enquanto isso nos postos de combustíveis de Jequié a gasolina continua sendo praticada em valores que variam de R$2.70 a R$3.00 por litro.

Os donos de postos de Jequié argumentam que o combustível está alto por que as distribuidoras aumentaram em media 15%.

As mesmas distribuidoras que entregam em Vit. da Conquista não são as mesmas que entregam nos postos de Jequié?    

Itacaré: Ex-prefeito é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente, nesta terça, contra a prefeitura de Itacaré, durante a gestão do ex-prefeito Jarbas Barbosa Barros, pelo cometimento de irregularidades em sua administração, em 2007. A denúncia apontou a saída de numerário de conta bancária da Prefeitura, no mês de setembro, sem apresentação dos comprovantes de despesa correspondentes, no montante de R$ 2.700,00, além da diferença entre os recursos recebidos a título Royalties/Fundo Especial de Petróleo e o montante de despesa comprovada, no total de R$ 9.878,47. Diante da comprovação das irregularidades, o relator solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o ex-gestor, aplicando multa no valor de R$ 500,00 e imputando o ressarcimento ao erário municipal, com recursos próprios, do montante total de R$ 16.546,68. Segundo o TCM, o ex-prefeito teve amplo direito de defesa, mas não apresentou documentos que descaracterizassem as irregularidades.

Lídice propõe que Senado acompanhe as ações voltadas para a Copa e Olimpíada

As ações e investimentos que serão feitos nas cidades onde se realizarão as partidas da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro serão acompanhados pelo Senado. A proposta feita pela senadora Lídice da Mata (PSB) para criação da Subcomissão de Temporária de Acompanhamento das Ações foi aprovada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A socialista justificou sua proposição afirmando que durante a realização dos dois eventos, “o mundo inteiro voltará sua atenção para o Brasil esperando ver uma apresentação digna dos grandes centros mundiais”.

Reforma tributária começa no 2º semestre, segundo Maia

Deputado Marco Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), informou hoje que o governo federal deve enviar ao Congresso, até o início do segundo semestre, um conjunto de projetos que darão início à reforma tributária. Maia disse que os projetos visam, separadamente, acabar com a guerra fiscal entre os Estados, desonerar a folha de pagamentos, simplificar impostos e desonerar os setores exportadores, de bens de capital e coureiro-calçadista. Maia ressaltou que a desoneração da folha de pagamento é uma promessa de campanha feita pela presidenta Dilma Rousseff. “Nossa expectativa é de que venha uma proposta que desonere a folha de pagamento para permitir que haja uma formalização maior do trabalho no País”, afirmou, após participar da abertura 7.º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados, na capital paulista. “Tenho defendido que a desoneração, se for bem feita, pode gerar mais arrecadação”.

EXCLUSIVO: Se parecer sobre Fonte Nova demorar mais três semanas, Copa não se realizará na Bahia

Fontes do governo que acompanham o imbróglio envolvendo o governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo à construção da Arena da Fonte Nova temem que, se órgão não der andamento em no máximo três semanas ao processo que na prática permite ao BNDES liberar os recursos para o empreendimento, a realização da Copa de 2014 na capital baiana estará seriamente comprometida. O tempo seria o mínimo necessário para que o consórcio integrado pelas construtoras OAS e Odebrecht inicie efetivamente a construção do estádio, depois da derrubada da Fonte Nova. Os riscos para o início das obras e sua conclusão teria sido o principal motivo para o governador Jaques Wagner (PT) ter feito um desabafo na semana passada, para um grupo de auxiliares, sobre a postura do TCE, em especial do conselheiro Pedro Lino, responsável pelo acompanhamento das obras. Lino exige do governo e das duas construtoras o projeto executivo das obras de forma a poder levantar seus reais custos e apresentar seu parecer sobre o processo. Executivos ligados às duas empresas e fontes do governo, entretanto, dizem que não é praxe fornecer projetos executivos em nenhuma obra pública no país, mas apenas o projeto genérico de construção. “O conselheiro faz uma exigência legal e legítima, mas que foge completamente à praxe no país”. Segundo comentário do governador a auxiliares, Lino estaria “sentado há oito meses” sobre o processo sem emitir seu parecer. Neste período, teria sido tentada uma aproximação entre os dois que não deu resultado prático. Executivos ligados às empresas também asseguram que não cabem a elas fornecer os projetos ou prestar contas ao TCE, mas ao próprio governo.

Lafaiete Coutinho II: encontro das lideranças

O vereador Jurimar Meira-PDT presente na festa conversou com os amigos Prefeito Zé Cocá-PMDB, o ex-presidente da câmara Vereador Bilizario Machado-PDT e o Dep. Euclides Fernandes-PDT. Na conversa após uma entrevista a rádio 93fm de Jequié o vereador parabenizou o prefeito pela belíssima festa, e o desenvolvimento que a cidade vem demonstrando nos últimos tempos e ressaltou que comparando-a com outros municípios e visível o motivo dos 98% de aprovação obtido recentemente. O vereador Belisário em conversa com o Boa Nova em ação  pontuou a importância de se fazer uma boa administração e atuação como parlamentar para que também sejam creditados em sua respectiva carreira o sucesso de fazer parte desse período único que o município vive. Já o Dep. Euclides Fernandes nos revelou que apesar muitas especulações de que ele concorrerá a algum cargo eletivo no pleito de 2012, ele não ira concorrer pois foi expressivamente eleito pelo povo para legislar na esfera estadual e ira cumprir suas promessas de campanha e ajudar aqueles que o ajudará no ultimo pleito, reafirmando assim o compromisso que ele tem com o povo de Boa Nova e de outras regiões. O prefeito Zenildo agradeceu a visita do vereador e disse que o povo Lafaietense  poderá esperar por muito mais, que ate o termino deste mandato muitas coisas ainda irão ser feitas.

    O vereador Jurimar ainda lembrou aos três que ira contar com o apoio deles para a criação da associação do vereadores da região projeto no qual o vereador Belizário também está criando na região do Vale Jequiriça . E  convidou-os para a festa em homenagem ao dia das mães que será realizada no próximo sábado em Penachinho.

LAFAIETÃO 2011 E BLOCO CHEGUEI

 

Foi um sucesso a Festa do Vaqueiro no município de Lafaiete Coutinho como já era de se esperar pela divulgação que foi feita. A sede do município recebeu um dos maiores públicos de sua história, grande parte dos moradores hospedou as pessoas que chegaram para festa que começou no sábado (30.04.) com varias atrações entre elas a dupla Edu e Maraial que agitou o publico, Pessoas vindas de várias partes da Bahia. todos puderam curtir pra valer.e não parou por ai, no domingo (01.04) durante o dia aconteceu varias provas e as 14:00 horas tivemos o Relançamento do Bloco Cheguei que arrastou não só os lafaietensses como também visitantes da Cidade.  O Vereador Bilizario Machado ficou satisfeito com o êxito da festa e com o relançamento do Bloco, agora é só aguardar o próximo ano que com certeza será melhor ainda.