ESTE AGENTE SABE QUE FAZ!

Vereador Belizario Machado

Vereador Belizario Machado participa das Conferências de Saúde e Emprego e Trabalho Decente no município de Lafaiete Coutinho, no intuito de discutir politicas publicas voltada para o desenvolvimento do município. Em seguida viaja a Salvador juntamente com o Prefeito Zenildo Brandão Santana em busca de beneficios para melhorar a qualidade de vida da população. É o Vereador Belizario Machado este agente sabe que faz!

Escolas estaduais serão visitadas por técnicos

As escolas públicas da rede estadual de ensino serão visitadas até a próxima sexta-feira, por 250 técnicos do Projeto Nota 10 do Governo do Estado. As carências e demandas das instituições de ensino serão levantadas, encaminhadas para a Secretaria Estadual de Educação e lançadas em um sistema onde as ações serão planejadas. O Escola 10 pretende ajudar os dirigentes das escolas a planejar o segundo semestre letivo de 2011 e a elaborar as diretrizes para 2012. O projeto, criado em 2009, está em sua terceira etapa e, desta vez, o foco será na melhoria de infraestrutura, administrativo-financeiro e de pessoal das escolas, além das questões pedagógicas. (A Tarde)

Petrobras não descarta aumento do preço da gasolina

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, não descartou hoje a possibilidade de reajuste do preço da gasolina. Segundo ele, é difícil fazer previsão porque até chegar à rede varejista existem vários fatores que podem influir na valorização do produto, como o impacto das oscilações no mercado internacional e repasse ao consumidor final de despesas como impostos e margem de lucro. Desde 2009, observou Gabrielli, o preço do litro de gasolina está fixado em R$ 1,05, nas refinarias da estatal que responde pela formação de um terço da valorização do combustível no comércio varejista. No entanto, assinalou o executivo, caso haja aumento da demanda em razão da queda na oferta de etanol, o país terá de recorrer à importação . “Nossa capacidade de produção [gasolina] está no limite. Se a demanda crescer, vamos ter importar mais.” (Agência Brasil)

Entra em vigor decreto que regulamenta Água para Todos

oi instituído nesta quarta-feira, por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, o Água para Todos. O programa foi lançado na última segunda-feira (25/7) pela presidenta Dilma Rousseff em Arapiraca (AL) e tem a meta de promover o acesso à água potável em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar. A iniciativa faz parte do Plano Brasil sem Miséria e vai priorizar a população que vive em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capta de até R$ 70,00. Conforme dados do IBGE, atualmente 16,2 milhões de brasileiros se enquadram nessa faixa de renda, sendo mais da metade residente na região Nordeste. (Blog do Planalto)

Vinte e quatro cidades terão novas divisas na Bahia

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), apresentou ontem, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), o novo mapa das divisas intermunicipais do Território de Identidade de Vitória da Conquista, composto por 24 municípios. Este foi o primeiro território revisto no trabalho de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia, executado pela SEI, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia. O trabalho tem como objetivo o cumprimento da Lei 12.057, de 11 de janeiro deste ano, que determina a redefinição dos polígonos e marcos divisórios entre os municípios baianos, após quase 60 anos da última atualização. (Tribuna)

Justiça baiana prepara concurso público

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu o primeiro passo para a realização de um concurso público com vistas à provisão de vagas para os serviços notariais e de registros em cartório extrajudiciais onde não há tabeliães titulares. O ato conjunto, assinado pela presidente do TJ-BA, Telma Brito, pelo Corregedor de Justiça, Jerônimo dos Santos, e pela Corregedora das comarcas do interior, Lícia Laranjeira foi publicado na edição de ontem no Diário Eletrônico da Justiça. O documento atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a privatização das serventias extrajudiciais na medida em que os titulares deixassem o cargo. A forma da privatização, geral ou progressiva (a partir da aposentadoria ou morte do tabelião), é um dos pontos polêmicos do projeto que tramita na Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, “a proposta legislativa não obsta a realização de concurso”. (A Tarde)

Brasil não tem meta de internet gratuita

Apesar de já ter admitido que o governo poderá subsidiar o acesso a banda larga para as pessoas que não puderem pagar R$ 35 mensais por um plano de 1 megabits por segundo (Mbps), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira, 21, que não existe uma meta para levar internet gratuita a essa população. “Algumas cidades têm projetos, mas o governo federal não tem nenhuma meta para levar internet de graça a todos os lugares. Nem a água é assim”, afirmou Bernardo, durante o programa de rádio Bom Dia Ministro, na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  Segundo ele, o preço inicial de R$ 35 foi colocado no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com base em uma pesquisa de mercado que mostrou que 70% das pessoas que ainda não têm acesso a internet estariam dispostas a pagar este valor por uma conexão de 1 Mbps. “Em março deste ano, esses planos custavam em média R$ 70, mas o acordo com as operadoras de telefonia vai reduzir o valor pela metade. Isso em termos internacionais é positivo”, acrescentou. (Agência Estado)

“Profissão Repórter” revela ‘cracolândia’ no Pelourinho

Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “No programa “Profissão Repórter”, da Globo, anteontem, quem mais perdeu foi o Pelourinho. A área foi mostrada como uma verdadeira crackolândia, comparada àquela de São Paulo, onde as pessoas se drogam abertamente nas ruas. Outro foco da reportagem, o Rio de Janeiro não apareceu tão mal como a Bahia na reportagem.”

1,2 milhão de pessoas não possuem assistência social, diz secretária

A secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, afirmou nesta quinta-feira, durante o lançamento do Censo 2010 do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que 1,2 milhão de pessoas ainda estão fora do sistema de assistência social. “Estima-se pelo levantamento que foi feito agora para o programa Brasil sem Miséria que há em torno de 1,2 milhão de pessoas fora do acesso aos serviços”, disse. De acordo com a secretaria, 129 municípios não possuem Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que funcionam como porta de entrada no Suas e têm a função de articular os diversos serviços da assistência social . Segundo ela, o problema destes municípios é a “baixa capacidade de gestão” e a falta de uma “secretaria de assistência com a estrutura e a equipe técnica necessárias”. (G1)

Trens voltam a funcionar em Salvador

Trem de Salvador

Os ferroviários de Salvador, que ameaçaram entrar em greve para reivindicar aumento salarial, chegaram a um acordo com os empresários do setor e já trabalham normalmente nesta quinta-feira (21). De acordo com Ubirajara Borges, diretor jurídico do Sindicato dos Ferroviários, representantes da categoria decidiram na quarta-feira (20), em assembleia, aceitar a proposta de reajuste de 6,51 % de aumento salarial retroativo ao mês de maio. Os trens do Subúrbio Ferroviário estavam sem operar desde sábado (16). Além da questão salarial, os maquinários reivindicavam condições mais seguras de trabalho. Ubirajara comentou na segunda-feira (18) que a categoria não estava em greve, apenas exercia o direito de recusa. “As condições oferecem riscos de acidente com mortes. Nós só vemos o trecho da via, não temos visão da lateral. Se alguém atravessar a via férrea, não temos condições de parar o trem”, alertou o funcionário. (G1)

Vacinação contra sarampo termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira a campanha de vacinação contra sarampo. De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, 82,21% das 1.324.102 crianças entre um ano e até sete anos incompletos foram imunizadas. A meta é imunizar pelo menos 95% deste público. A vacina é a única forma de proteger contra o sarampo, segundo o Ministério da Saúde, que promoveu a última campanha de imunização em 2004. Outra estava prevista para 2009, mas foi suspensa por conta da pandemia de gripe H1N1. (A Tarde)

Usina de reciclagem será implantada no Polo Petroquímico

Com um investimento de R$ 25 milhões, a empresa baiana Novaenergia, do grupo Wastech, vai implantar sua primeira usina de reciclagem avançada em Salvador. A previsão é de que a fábrica especializada em tratamento de resíduos esteja funcionando já no final de 2012. Ela vai oferecer plástico reciclado para a Braskem, que o usará como matéria-prima para a produção de nafta – uma espécie de petróleo sintético. A expectativa é que a Braskem adquira inicialmente 1,4 milhão de litros de nafta a partir de resíduos plásticos por ano, a ser processada em sua Unidade de Petroquímicos Básicos, no Polo de Camaçari. A fábrica será capaz de processar 450 toneladas de lixo por dia, transformando o resíduo plástico em petróleo sintético. A cada 36 toneladas desse resíduo serão produzidos diariamente 30 mil litros de petróleo leve, do qual será feita a nafta que, depois, será processada pela Braskem. Com o reaproveitamento do plástico e outros recicláveis, o volume do lixo a ser aterrado em Salvador e outros municípios diminuirá em cerca de 50%. (Correio)

EXCLUSIVO: Wagner diz que Lula e ele pensam em reeleger Dilma em 2014

Wagner conversa com Lula em reunião com deputados

O governador Jaques Wagner (PT) disse hoje que tanto quanto ele o ex-presidente Lula defende a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014. Wagner negou que, diferentemente do ex-presidente, seus correligionários sonhem com seu retorno na próxima sucessão presidencial. “Eu acho que nem os correligionários pensam. Eu pelo menos defendo um projeto da reeleição dela. Este é o projeto que ele (Lula) defende também. Eu não vejo um segundo plano e um plano B”, afirmou Wagner.
As declarações foram dadas numa rápida coletiva, logo depois de uma reunião de cerca de duas horas que o ex-presidente promoveu no início da noite com as bancadas que dão sustentação ao governo estadual e federal, no Hotel Fiesta. Wagner ressalvou, entretanto, que apesar de esta ser sua avaliação, com base nas conversas que tem com o presidente, não pode escrever antecipadamente a história, o futuro. “Mas o projeto dele, pelas conversas que tenho com ele, que é o meu, é o da reeleição dela (Dilma)”, declarou.
Por provocação do Política Livre, o governador também analisou as críticas que o ex-presidente tem feito à imprensa, mas negou que se trate de uma briga. “Assim como a imprensa tem o direito de criticar algumas posturas dele, ele também tem o direito, como ser humano, de dizer que (com) algumas abordagens ele não concorda. Ninguém briga com aquilo que é perene e definitivo. A imprensa e a liberdade de imprensa são conquistas da democracia que são definitivas”, declarou, para completar:
“Então ninguém se insurge contra isso (a imprensa). Agora, como em qualquer segmento, você tem abordagens que você gosta mais, gosta menos, concorda, discorda, que acha que estão lastreadas em questões objetivas, outras subjetivas, e ele (Lula) se expressa na hora que esta no ambiente dele”, afirmou.
(Politica Livre)

Juros sobem pela 5ª vez no governo Dilma e vão a 12,5%

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decidiu nesta quarta-feira (20) elevar a taxa básica de juros (a Selic) em 0,25 ponto percentual, para 12,5% ao ano, o maior nível desde janeiro de 2009, quando era de 12,75%. Foi a quinta alta seguida no governo Dilma. A alta já era esperada pela maioria dos analistas do mercado financeiro. Ao elevar a Selic, o objetivo do BC é fazer com que o custo do crediário também suba e, com isso, diminua o consumo da população para conter a alta da inflação. A decisão foi unânime. O documento divulgado pelo Copom foi curto. “Avaliando o cenário prospectivo e o balanço de riscos para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, neste momento, elevar a taxa Selic para 12,5% ao ano, sem viés.” (Folha)

Projeto de dança beneficiará alunos da rede municipal

A implantação de um projeto de dança para a rede municipal de ensino foi o objetivo de uma reunião, na manhã desta quarta-feira, entre o secretário da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), João Carlos Bacelar, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e os representantes da Associação das Escolas de Dança da Bahia (Edança), Fátima Suarez, e da Frente de Descentralização da Dança na Bahia (Frente Bahia), Matias Santiago. Durante o encontro foi apresentado um programa-piloto ao secretário Bacelar, resultado de um trabalho coletivo entre as entidades de dança da Bahia e que surgiu após discussões na sessão especial na Câmara de Vereadores em homenagem ao Dia Mundial da Dança, no dia 28 de abril passado. O projeto apresenta três eixos: capacitação e qualificação dos profissionais da dança inseridos na rede municipal; estímulo à apreciação estética da dança nos alunos com espetáculos, bate-papos e visitas; e promoção de festivais de dança amadora nas unidades de ensino. O próximo passo será a elaboração do projeto final para que o convênio entre a Secult e uma associação de dança seja firmado. (Politica Livre)

Valor do Bolsa Família pode aumentar em caso de doenças graves

A Câmara analisa um projeto que concede benefício variável de R$ 60 no programa Bolsa Família às famílias em que haja pessoa com câncer, aids ou outra doença crônica. A proposta foi apresentada pela ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Ela argumenta que a assistência integral à saúde é uma das diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), mas que faltam recursos para que essa meta seja cumprida satisfatoriamente. O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. O programa beneficia os brasileiros em situação de pobreza e de extrema pobreza e atende mais de 12 milhões de famílias. O valor do benefício recebido pode variar entre R$ 32 a R$ 242, a depender da renda por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos. (Folha e Agência Câmara)

Código Florestal pode encarecer indenizações de desapropriações

A reforma no Código Florestal, em análise no Senado, deve ter um impacto econômico até agora insuspeito: no valor das desapropriações para reforma agrária e criação de unidades de conservação. Ao mudar os parâmetros de área de preservação no interior de propriedades, a nova lei aumentará a área produtiva –passível de indenização pelo poder público para fins de desapropriação. Para especialistas ouvidos pela Folha, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a dezenas de bilhões de reais. “É uma caixa preta, cujos cálculos ninguém fez ainda”, disse Herman Benjamin, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Leia mais na Folha.

Dilma deve visitar a Bahia no próximo dia 29

A presidente Dilma Rousseff (PT) deve fazer, no próximo dia 29, a sua primeira grande visita à Bahia, depois das eleições do ano passado, já que na última passagem, – ocorrida há dois meses – ela apenas participou da cerimônia de beatificação de Irmã Dulce, no Parque de Exposições. A viagem, a ser confirmada pela assessoria da Presidência somente na próxima semana, terá como destino a cidade de Juazeiro, norte do estado. O objetivo da visita será a inauguração de uma série de obras, no município que completou 205 anos de emancipação no último dia 15. Segundo a assessoria do governo estadual, tudo está sendo preparado na perspectiva de que a chefe de Estado participe das cerimônias. (Tribuna)

Cai número de casos de dengue na Bahia

Até o último dia 2, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) registrou 12 óbitos por dengue em todo o Estado. O órgão informou ainda que foram notificados 35.804 casos da doença, 17% a menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram registrados 47.103 casos de dengue clássica e hemorrágica. Segundo a Sesab este ano, além da capital baiana os municípios que mais tiveram notificações da doença foram Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Porto Seguro, Ilhéus, São Gabriel, Jequié, Juazeiro e Eunápolis, que significaram 90,4% de registros de dengue. Ainda conforme a secretaria no ano passado aconteceu um aumento pouco significativo com pessoas de mais de 15 anos com a doença. Leia mais na Tribuna.

Bahia está entre os cinco estados recordistas de empregos do país

A Bahia está entre os cinco estados brasileiros que obtiveram saldo recorde na criação de empregos em junho de 2011, com 11.767 postos celetistas criados, o que equivale à elevação de 0,73% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Os outros estados recordistas são Rio de Janeiro, Mato Grosso, Acre e Amapá. Se levados em conta os últimos 12 meses, verificou-se um crescimento de 6,89% no nível de emprego, que correspondem à geração de 105.949 postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. “Esse resultado reflete o bom momento da nossa economia e a confiança dos empresários na Bahia. Procuramos fazer com que nosso crescimento seja sustentável, aliando a atração de novos investimentos à melhoria da qualidade de vida da população”, explicou o governador Jaques Wagner. (politica Livre)

Itiruçu: Garis compram vassouras para trabalhar

Os garis da cidade de Itiruçu estão sendo obrigados a comprar vassoura para trabalhar. É o que informa o site Itiruçu Notícias. Segundo os garis, a Prefeitura Municipal não quer fornecer o equipamento adequado para a realização do serviço de limpeza das ruas. A denúncia partiu de um grupo de trabalhadores que se dizem indignados com a situação. (Victor Pinto)

EXCLUSIVO: Sebrae baiano está em chamas e sob risco de queimar superintendente

O superintendente Edival Passos

O Sebrae baiano está em chamas, colocando sob risco de sérias queimaduras o atual superintendente, o petista Edival Passos. O motivo é uma queixa registrada na Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes de crime contra violação de correspondência (e-mail) envolvendo dois funcionários com cargos de confiança diretamente ligados à superintendência. Denúncias gravíssimas sobre comportamentos ilegais no âmbito interno da entidade de apoio às micro e pequenas empresas teriam levado à atitude criminosa, isto é, à violação dos emails, conforme apontam as investigações policiais. Como a diretoria executiva resolveu empurrar o caso com a barriga, segundo funcionários, o assunto caiu nas garras da polícia. Na Justiça do Trabalho, a autarquia também enfrenta vários processos reclamando do descumprimento da legislação trabalhista. Apesar de pregar a formalização das empresas, o Sebrae Bahia não dá o exemplo, dizem os funcionários. Muitos profissionais serviram à instituição por anos sem carteira assinada, segundo as denúncias mais comuns à Justiça. (politica Livre)

Polícia prende todos os vereadores de município de MG

A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu nesta terça-feira todos os nove vereadores da cidade de Fronteira (MG), na divisa com São Paulo. Os vereadores, que respondem por peculato (crime cometido por um servidor contra a administração pública) e formação de quadrilha em processo por desvio de verbas, se preparavam para prestar depoimento na manhã de hoje, no fórum da Comarca de Frutal (MG), cidade vizinha, quando foram comunicados da prisão e levados para a Cadeia Pública da cidade. Os parlamentares estavam afastados dos seus cargos desde o dia 8 de fevereiro, substituídos por suplentes devido a uma determinação do Ministério Público Estadual, que abriu ação para investigar indícios de fraudes de mais de R$ 570 mil na Câmara de Fronteira. A prisão preventiva, segundo a assessoria de imprensa do MP de Minas, foi pedida pelo promotor Alan Baena, que não quis dar entrevistas. O órgão informou que vai divulgar nota oficial informando sobre as prisões. O delegado de Frutal, Rodolfo Rosa Domingos, também não quis se manifestar por enquanto, mas conffirmou que os vereadores seguem detidos. (Terra)

Maracás: Adolescente bate carro em igreja e é ‘punido’ com missas

Em Maracás, cidade no sudoeste da Bahia, uma ordem judicial expedida na quarta-feira pelo juiz José Brandão, da comarca local, recomendou, como consequência a uma infração, que um adolescente frequente as missas dominicais durante um mês. A primeira cerimônia frequentada pelo garoto foi no domingo. A infração aconteceu em janeiro deste ano, quando o adolescente, então com 17 anos – hoje tem 18 -, bateu o carro contra o muro de uma igreja da cidade. “Eu ia dar como obrigação que ele retirasse a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas a mãe disse que estava muito cara. Como houve incidente contra o próprio templo religioso, nós achamos que é até uma forma de ressocialização, inserir ele em uma religião para fazer pensá-lo na vida”, comenta o juiz em entrevista. Leia mais no G1.

Projeto amplia acervo em braille das bibliotecas

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) quer que todas as bibliotecas municipais  de Salvador ofereçam material para deficientes visuais. O projeto apresentado pela vereadora, que preside a Comissão de Direito do Cidadão visa equilibrar a oferta de publicações na linguagem Braille. Segundo Aladilce, os materiais transcritos para a linguagem não satisfazem a demanda. A carência desfavorece o processo de educação e desenvolvimento cultural dos portadores de deficiência visual. (politica Livre)

Lavradora de 51 anos acusa vereador de agressão no interior da Bahia

Uma lavradora de 51 anos acusa o vereador José Jackson, do PT, do município de Capela do Alto Alegre, a 208 km de Salvador, de agressão. De acordo com a mulher, Jucineide Lima, o caso aconteceu no último sábado, no mercado municipal da cidade, quando ela foi ao banheiro público do local e reclamou da sujeira. “Não falei nada com ele, falei com um fiscal. Ele estava perto e começou a me xingar, aí eu disse: ‘me respeite’, foi quando ele me deu um murro no rosto, comecei a sangrar muito”, relata a lavradora. O vereador se defende dizendo que foi agredido verbalmente por Jucineide e depois por tapas. “Só me defendi, todo mundo viu. Ela xingou minha família inteira e depois veio me dando um monte de tapas”, conta Jackson, que tem um comércio de carne no mercado e disse que estava trabalhando no momento da agressão. (G1)

Alunos de escola cujo telhado caiu continuam sem aula na Bahia

Os cerca de 100 alunos da Escola Municipal Juca Leão, em Itabuna, na região sul da Bahia, estão há uma semana sem aula, desde que o telhado da escola caiu no último dia 10 de julho. Com o desabamento, além do teto, parte das paredes da escola também ficou danificada. Os trabalhos de recuperação da estrutura que desabou já foram iniciados e, segundo a Secretaria de Educação de Itabuna, devem estar prontos até o final desta semana. Por telefone, o secretário de educação de Itabuna, Gustavo Lisboa, informou que dois locais foram avaliados para que os alunos não ficassem sem aulas, mas também precisariam de reformas. Por isso a Secretaria de Educação optou por deixar os alunos aguardarem a conclusão das obras da escola Juca Leão.Parte do telhado da Escola Municipal Juca Leão desabou na noite de 10 de julho, por volta das 22h. O incidente ocorreu em uma das salas, atingindo cadeiras e móveis. Não havia pessoas no local. O desabamento do telhado forçou a estrutura das paredes, gerando o risco de desabamento nas outras salas. A Defesa Civil isolou a área logo após o ocorrido e voltou ao local na manhã do dia 11 para novas averiguações. A escola, onde estudam cerca de 100 alunos, suspendeu as aulas por tempo indeterminado.(G1)

Médicos param de atender planos a partir de setembro

Terão início no dia 1º de setembro as paralisações do atendimento médico a seis planos de saúde que ainda não aceitaram iniciar as negociações de reajuste do valor dos honorários. O cronograma foi definido na semana passada pelas associações que representam os médicos que atendem em São Paulo. Os planos que terão o atendimento interrompido são: Gama Saúde, GreenLine, Abet, Intermédica, Companhia de Engenharia de Tráfego e Notredame. Os outros quatro que também seriam alvo da paralisação aceitaram negociar. São eles: Porto Seguro, Cassi, Embratel e Caixa Econômica Federal. Ginecologistas e obstetras vão interromper o atendimento eletivo entre os dias 1º e 3 de setembro. Os otorrinolaringologistas param de 8 a 10 do mesmo mês, pediatras deixam de atender de 14 a 16, pneumologistas param de 21 a 23, e cirurgiões plásticos deixam de atender entre os dias 28 e 30 de setembro. Urgências e emergências serão garantidas. Leia mais em A Tarde.

Jaguaquara: Ônibus capota e deixa 17 feridos na BR-116

Dezessete pessoas ficaram feridas após um acidente com um ônibus da empresa MS Turismo na tarde deste domingo, no km 615 da BR-116, próximo a cidade de Jaguaquara. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus seguia pela contramão para não se chocar com uma carreta quando o acidente aconteceu. Para desviar dos carros que estavam seguindo na pista contrária, o ônibus desviou para o acostamento e capotou. Ainda segundo a polícia, das 43 pessoas que estavam dentro do veículo, 17 ficaram feridas e dentre elas uma mulher grávida. Todos feridos foram encaminhados para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. (Correio)

Prefeitura inicia infraesturutura da Vasco da Gama e Lucaia

Mais duas importantes avenidas da capital baiana serão contempladas com obras de infraestrutura. A prefeitura Municipal inicia nesta sexta-feira, através da Superintendência de Conservação e Obras da Capital (Sucop), as obras macrodrenagem na Lucaia e na Vasco da Gama. Na primeira, a ação corresponde a dois quilômetros entre o início do canal até o Largo da Mariquita. Já na Vasco da Gama, a operação corresponde a 1,4 quilômetros entre a entrada da Avenida Ogunjá e o entroncamento com a Avenida Garibaldi. Na Vasco da Gama, também vão ocorrer obras de pavimentação e urbanização, com a cobertura do canal para a construção de uma via exclusiva. onde será implantado um modal de transporte urbano. Além disso, a avenida será contemplada com novos passeios, canteiros e jardins. Serão investidos R$ 51 milhões nas obras, previstas para ser concluídas em 18 meses. Os recursos foram captados pela Prefeitura Municipal, junto ao Ministério da Integração, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras serão executadas pela empresa Terrabrás Terraplanagem do Brasil, vencedora da licitação. (Politica Livre)

Correios anuncia lucro de R$ 500 milhões no primeiro semestre

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) registrou lucro de R$ 500 milhões no primeiro semestre deste ano. As receitas cresceram 11,72% nos seis primeiros meses do ano, ante 9,44% das despesas, segundo informou, hoje, o presidente da empresa, Wagner Pinheiro, em entrevista coletiva. As correspondências comuns, como extratos bancários e contas diversas do público, tiveram crescimento de 13,4% no primeiro semestre, as encomendas expressas (Sedex) 18% e as não expressas 21%, com resultado 48% acima do verificado no semestre anterior. A expectativa dos Correios é que “haverá bom resultado de lucros no segundo semestre, apesar do impacto previsto em decorrência do acordo coletivo dos servidores e da contratação que deverá ser feita de novos colaboradores. (Agência Brasil)

Romário e Tiririca são os únicos deputados “celebridades” sem faltas na Câmara

Os deputados federais Romário (PSB -RJ) e Tiririca (PR-SP) compareceram a todas as 55 sessões deliberativas plenárias realizadas no primeiro semestre deste ano. De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, dos seis deputados “mais famosos” da Casa, eles foram os únicos que não tiveram nenhuma falta. O ex-boxeador Acelino Popó (PRB-BA) foi o deputado “celebridade” que mais faltou, com nove ausências, seis delas sem justificativa registrada na Secretaria Geral da Mesa. Já três faltas foram justificadas pelo ex-pugilista como “atendimento a obrigação político-partidária”, o que pode implicar em viagens a outros Estados. A reportagem tentou localizá-lo para comentar as ausências, mas ainda não teve sucesso. Já o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) faltou a sete sessões deliberativas, sendo que em três ocasiões o motivo alegado foi para a realização de “missão oficial” e, em outras duas, a falta ocorreu para tratamento de saúde. Um dos deputados famosos mais atuantes no primeiro semestre desta legislatura, Jean Wyllys (PSOL-RJ), faltou a sete sessões, duas delas sem justificativa. As outras cinco foram justificadas como missão autorizada e compromissos político-partidários. (R7)

Mulher baleada após assalto será enterrada nesta quinta-feira

O corpo da vendedora Joselita de Jesus Pedreira, de 35 anos, baleada após assalto a uma joalheria, em Feira de Santana, deve ser sepultado às 16h desta quinta-feira, no cemitério Jardim Celestial. Ela foi atingida nas costas por tiro disparado por assaltante que fugia após invadir a loja no centro da cidade. A ação ocorreu por volta do meio-dia de quarta-feira (13), na rua 18 de Setembro. Câmeras de segurança registraram o assalto e o homicídio. De acordo com a delegada Claudine Passos, titular da Delegacia de Furtos e Roubos, responsável pelo caso, policiais estão em diligência desde quarta-feira em busca do autor do crime. “Existe um suspeito, temos a imagens dele [autor do disparo] e começamos a perceber que já existe um suposto autor”, conta. (G1)

Aprovado PL que prevê aumento do salário mínimo para R$ 616,34

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira um Projeto de Lei que prevê aumento do salário mínimo para R$ 616,34. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também estabelece que haja um reajuste para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proposta do Executivo de suspender o reajuste de auxílio-alimentação e assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor que os aposentados e pensionistas recebem for superior ao valor médio da União foi alterado pelo Congresso. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), relator da medida, afirmou que o Governo estima que haja um crescimento de 4,5% da economia brasileira e R$ 5% no ano de 2012. (Rádio Sociedade)

Norte e Nordeste concentram maior índice de estudantes fora da faixa etária

O percentual de estudantes que estão atrasados na escola é maior nos estados do Norte e Nordeste. No Pará, quase 40% dos alunos do ensino fundamental não cursam a série adequada para sua idade, enquanto a média nacional é de 23,6%. No ensino médio, o problema atinge quase 60% dos alunos paraenses. É o que apontam as taxas de distorção idade-série do Censo Escolar 2010. O indicador mede a proporção de alunos que não está matriculada na série indicada à faixa etária. Bahia e Sergipe também têm altos índices: 38,1% e 37,9%, respectivamente. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado do Pará, o governo está desenvolvendo “ações de curto, médio e longo” prazo para resolver o problema. Uma delas é o projeto de aceleração nas escolas da rede estadual que promove a reorganização dos estudantes no período de três anos para correção de fluxo. (Agência Brasil)

Apuarema: Agência dos Correios é assaltada

A agência dos Correios de Apuarema, 347 quilômetros de Salvador, foi assaltada por dois homens na manhã desta terça-feira. Os acusados não conseguiram a quantia roubada do banco que foi recuperada por policiais que os perseguiram no momento da fuga. Na troca de tiros, um dos homens foi baleado e o outro quebrou a perna. Os dois foram encaminhados ao hospital de Jequié, a 52 quilômetros da cidade. (Tribuna)

Prefeitura quer usar verba de remédios para filantrópicas

Os secretários da Casa Civil, João Leão, e da Secretaria Municipal da Saúde, Gilberto José, viajam nessa sexta a Brasília, onde encontram o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A pauta da reunião é conseguir autorização do ministro para pagar a dívida de R$ 32 milhões com as entidades filantrópicas, usando o recurso que sobrou do orçamento da Assistência Farmacêutica Básica de 2010. A verba de R$ 38 milhões deveria ter sido destinada à compra de remédios para postos de saúde, mas, segundo Leão, acabou não sendo necessária. Leão já tinha ido à capital federal na segunda-feira, mas não conseguiu encontrar com o ministro, que estava viajando. (Correio)

Mesa-redonda na Câmara vai debater modelo gerencial do SUS

A subcomissão especial criada na Câmara para tratar do financiamento, da reestruturação, da organização e do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) promove hoje mesa-redonda sobre o modelo gerencial do SUS. Serão apresentadas experiências que deram certo, já implantadas em alguns estados e que podem servir de referência para todo o sistema no país. A reunião será transmitida ao vivo, a partir das 14h, na comunidade virtual da Subcomissão do SUS no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, com bate-papo simultâneo. (Agência Brasil)

Crianças com menos de cinco anos devem se vacinar contra pólio

Mais de 900 mil crianças com menos de cinco anos já foram vacinadas contra a poliomielite até esta segunda-feira, em toda a Bahia. O número corresponde a 90,44% da meta da Secretaria de Saúde do Estado que, nesta primeira etapa da campanha, prevê cobertura da dose de proteção para mais de um milhão de crianças. Os pais que ainda não imunizaram seus filhos têm até a próxima sexta-feira para encaminhá-las aos postos de saúde na Bahia. Em Salvador, é necessário que 46.574 crianças se dirijam às unidades de saúde para a cobertura vacinal, nestes últimos cinco dias da campanha. A capital baiana cumpriu 81,62% da meta, com 206.860 crianças vacinadas. O total estimado na cidade é de 253.434 crianças. (G1)

Exportações baianas atingem resultado recorde, aponta pesquisa

As exportações baianas no mês de junho alcançaram a marca de US$ 1,050 bilhão, considerado o maior volume mensal da história no estado, segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, divulgados nesta segunda-feira. O valor é 45,9% maior que no mesmo mês de junho do ano de 2010 e 3,5% superior ao mês de março de 2011. De acordo com a SEI, o volume de mercadorias exportadas supera também o de julho de 2008, recorde até então, que registra US$ 1,022 bilhão. A pesquisa demonstra que a venda de produtos básicos como soja, petróleo e cobre contribuíram para o recorde de junho, apontando um crescimento de 101,3% só entre esses três produtos. No mês, petroquímicos, ouro, minerais e pneus também tiveram destaque de vendas no estado. Porém, o produto mais requisitado, conforme explica a SEI, foi mesmo o cobre, que corresponde à produção de catodo, fios e liga. As exportações dos produtos provenientes dessa matéria-prima cresceram em 85%, sendo que o preço médio deles subiu em 26%. (G1)

EXCLUSIVO: Cunhada de filho de Wagner é vítima de sequestro relâmpago

A cunhada de Mateus Wagner, filho do governador da Bahia, foi vítima de um sequestro relâmpago no último dia 30, mesma data em que Jaques Wagner (PT) recebeu o título de Cidadão Baiano, concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia. Ela tinha deixado o carro estacionado no passeio enquanto fazia compras numa banca de revistas, em Brotas. Ao retornar para o veículo, três homens a renderam, obrigaram ela a entrar no carro e tomaram rumo ignorado. No momento em que entrou no carro, a vítima conversava ao telefone com a irmã, que, durante longos minutos, acabou acompanhando seu diálogo com os bandidos. A cunhada do filho do governador foi deixada horas depois na BR ilesa. Depois de levarem sua bolsa, dinheiro e documentos, os ladrões ainda teriam dado R$ 5 para que ela tomasse o ônibus de volta para casa. (Politica Livre)

Bahia é o segundo estado do país com mais ataques a banco, diz pesquisa

A Bahia é o segundo estado do país com mais números de ataques a banco, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). De janeiro a junho deste ano, foram registrados 838 ataques a bancos no Brasil, uma média de 4,6 ocorrências por dia. Na Bahia, foram 61 casos, o que representa 7% do total. O estado que lidera em número de ocorrências, de longe, é São Paulo, que teve 283 casos, um total de 33% dos casos do país. Logo em seguida aparecem o Paraná, com 56 casos (6,6%), a Paraíba, com 54 casos (6,4%), o Mato Grosso, com 48 casos (5%), e Roraima, com 2 casos (0,2%). Segundo os dados, foram 301 assaltos e tentativas de assaltos, com alguns casos incluindo sequestro de bancários e vigilantes. Vinte pessoas morreram nestes ataques. As ocorrências registram ainda arrombamentos de agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos. O número registra um aumento de 81% comparando com o mesmo período de 2010. (Correio)

GOVERNADOR WAGNER SANCIONA CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FEIRA DE SANTANA

A Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) passa a existir a partir desta quinta-feira (7), quando o decreto da Assembléia Legislativa terá a sanção publicada no Diário Oficial, na forma da Lei Complementar nº 35 de 06 de julho de 2011, assinada pelo governador Jaques Wagner. Formam a RMFS, além de Feira de Santana, os municípios de Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho.

A criação da RMSF traz uma série de benefícios para os municípios da região como a redução do valor da conta telefônica, que passa a ser de ligação local entre as cidades, captação de recursos de diversas fontes, por meio de um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, e a criação do Policiamento Metropolitano, responsável pela cobertura de toda a área sob a inspeção e vigilância do Comando Metropolitano.

O mesmo decreto cria também o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Feira de Santana, órgão de caráter normativo, consultivo, deliberativo e de planejamento composto por um representante de cada município da RMFS e por representantes do Governo do Estado e da sociedade civil. Fonte: Secom/BA.

DILMA SANCIONA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ao sancionar nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a presidente Dilma Rousseff destacou a importância desse sistema para a superação da extrema pobreza no país, meta proposta pelo Plano Brasil sem Miséria.

“A lei chega em momento propício, pois esse sistema será determinante para vencer o desafio que nós propomos que é a superação da extrema pobreza. A estrutura da assistência social será a base para a inclusão de famílias no cadastro único. Essa rede do Suas e o Brasil sem Miséria passam a ser hoje irmãos gêmeos”, disse em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A presidente destacou o peso da atuação conjunta integrada para a efetivação das ações de assistência social no país. “Em um país como o nosso, de dimensão continental, muitas de nossas políticas não teriam alcançado a eficiência e efetividade sem parceria com estados e municípios.”

O Suas foi criado em 15 de julho de 2005 e a lei sancionada hoje vem garantir formalmente a continuidade das ações e do repasse de recursos para os serviços. Atualmente, o sistema conta com quase 10 mil centros de referência, onde atuam cerca de 220 mil profissionais.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a sanção da lei assegura definitivamente a continuidade do Suas. “A lei agregará muito ao marco jurídico, resolve pendências, disciplina e dá polimento definitivo ao pleno funcionamento do sistema”, explicou. Fonte: Agência Brasil e Blog do Planalto.

EMBASA CONVOCA MAIS 452 CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Para atender às necessidades de pessoal em suas unidades, na capital e no interior, a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) convocou mais 452 candidatos classificados no último concurso público, conforme publicação na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado. A empresa preencheu, até agora, 1.420 vagas das 2.271 previstas pelo concurso realizado no ano passado. 

Entre os dias 14 e 16 deste mês, os convocados devem apresentar a documentação requisitada em edital e realizar o exame médico admissional até o dia 30. As contratações serão efetivadas entre os dias 8 e 20 de agosto. Com informações da Secom/Ba.

Justiça da Bahia diz que Bradesco pode proibir funcionário de usar barba

Juizes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho derrubaram nesta quarta-feira uma decisão que impedia o Bradesco de proibir o uso de barba pelos seus funcionários. A decisão de 2010 determinava ainda o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil aos empregados por considerar a proibição “discriminação estética”. Os desembargadores acataram a decisão da relatora do processo Maria das Graças Boness que afirmou que o Ministério Público do Trabalho não apresentou provas de “de que o Bradesco realmente tenha estabelecido proibição a que seus empregados usassem barba no local de trabalho”. Ainda de acordo com decisão da relatora, mesmo que houvesse uma norma que proibisse o uso de barba, cavanhaque, bigode ou costeleta não seria abusiva, pois não estaria fora do “poder diretivo do empregador”. (Correio)

Notas econômicas do ex-blog de César Maia

1. (Estado SP, 07) Poder de compra do dólar no País cai 72,8% em 8,5 anos.

2. (Estado SP, 07) Estoque de montadoras sobe a nível crítico e Fiat dá férias coletivas.

3. (Estado SP, 07) Para CNI, indústria está desacelerando.

4. (Estado SP, 07) Poupança tem o pior resultado em cinco anos.

5. (Folha SP, 07) Cai ritmo de crescimento dos emergentes. Com comércio mundial enfraquecido, países registram o seu pior desempenho econômico nos últimos dois anos.

PCdoB poderá compor chapa petista em Conquista

Nos bastidores da política conquistense, já circulam nomes para a vaga de vice-prefeito de Vitória da Conquista na chapa com que o prefeito Guilherme Menezes (PT) deve disputar a reeleição, em 2012. Uma das possibilidades é que seja ocupada por um comunista, caso o deputado Jean Fabrício não lance sua candidatura nas próximas eleições de 2012. O secretário municipal de Serviços Públicos, Miguel Felício, e a Coordenadora Municipal de Turismo, Vivalda Braga, são os nomes preferidos pelos petistas para ocupar a vaga do atual vice de Menezes, professor Ricardo Marques. Além do deputado Fabrício, quatro quadros são apontados como prefeituráveis em Conquista: Abel Rebouças (PDT), Elve Cardoso (PSB), Herzem Gusmão (PMDB) e Ticolô (PSDB). Com informações do Blog do Anderson.

Empresa que estimular motoboy a correr será multada

Se para cumprir prazos o motoboy precisar trafegar em alta velocidade, a empresa ou tomadora de serviço de entrega poderá ser responsabilizada, segundo lei sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff. A sanção da Lei 12.436/2011 foi divulgada hoje pela Agência Senado. Os empregadores poderão ser multados em até R$ 3 mil se estimularem esse tipo de risco em serviço. Além disso, a empresa pode ser punida se oferecer prêmios por cumprimento de metas, prometer dispensa de pagamento ao consumidor no caso de perda do prazo pelo entregador, e estabelecer competição entre motociclistas para elevar número de entregas. O menor valor para as infrações é de R$ 300. Se houver tentativa de ocultar a prática para evitar a aplicação da lei ou reincidência, a multa pode chegar a R$ 3 mil. O Projeto de Lei do Senado foi proposto pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). (Agência Estado)

Primeira mão: Assembleia adia privatização dos cartórios para agosto, depois do recesso

Depois de muita negociação, os deputados estaduais baianos decidiram prorrogar para agosto a votação do projeto de lei que privatiza os cartórios. A decisão foi tomada depois de um apelo formal, por escrito, dirigido ao presidente da Assembleia Legislativo, deputado Marcelo Nilo (PDT), por todos os líderes de bancadas. O motivo é que até agora as bancadas não chegaram a um consenso sobre a forma como a privatização deve ocorrer. Na prática, o governo do Estado e o Judiciário vem pressionando os deputados para promover a privatização por etapas. Como as divergências têm sido maiores do que o entendimento, a solução encontradas pelos parlamentares tem sido adiar a votação com a barriga. Esta é a segunda vez em uma semana que a matéria, que se encontra para votação no Legislativo há mais de um ano, tem sua apreciação adiada. Na semana passada, o projeto deixou de ser apreciado pelos deputados depois de uma reunião com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Brito, defensora de cautela no processo de privatização exigido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também na semana passada, o governador Jaques Wagner (PT) chamou a atenção para a necessidade da descoberta de uma nova fonte de recursos para o Judiciário por causa da privatização dos cartórios extra-judiciais.
(Politica Livre)

Justiça mantém condenação a Palocci, mas reduz valor de multa

A 5ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo decidiu nesta segunda-feira manter a condenação ao ex-prefeito de Ribeirão Preto Antonio Palocci por improbidade administrativa. No entanto, o tribunal reduziu o valor da multa aplicada a Palocci. Palocci foi acusado de celebrar um acordo para alienação ou permuta de bem público em desacordo com a Lei Complementar nº 670/97, que regulariza reformas, ampliações e construções residenciais no município. Segundo a ação, ele teria permitido a regularização de imóvel sem exigir pagamento da multa legalmente determinada, além de deixar de cumprir as exigências técnicas para a normalização. Apesar da irregularidade, a transação foi levada à homologação em ação de nunciação de obra nova contra o proprietário do imóvel. (Folha)

Bahia é a maior produtora de maracujá do país, indica IBGE

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado da Bahia é o maior produtor de maracujá do Brasil. Só a região de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste do estado, é responsável por 30% da produção nacional. Na fazenda da família Dourado a colheita do maracujá amarelo é feita até duas vezes por semana. São seis meses de muita produção. Durante toda a safra do ano passado saíram da fazenda 90 mil quilos da fruta. Somente este ano já foram mais de 60 mil quilos. Os frutos de Seu Rubinaldo têm quase meio quilo cada. A boa produção é resultado dos investimentos em irrigação. Na fazenda da família Dourado foram investidos mais de R$ 6 mil com estacas, arames e irrigação por gotejamento. São 24 litros de água por dia para cada pé. Investimento que o produtor espera que seja compensado pelo bom preço do fruto. (G1)

Prefeitos baianos que já foram presos aparecem em matéria da revista Isto É

Infográfico com as fotos dos prefeitos

Em matéria divulgada na edição desta semana da revista Isto É são citados três gestores baianos que estão atrás das grades. Em ampla reportagem sobre a ”profissionalismo das falcatruas”, o aperto das fiscalizações em licitações e a transparência de repasse de verbas municipais que resultaram na prisão de 17 prefeitos no Brasil, aparecem no infográfico Marcos Airton Alves Araújo (PR), de Lençóis, que foi preso em novembro, acusado de participar de um megaesquema, o prefeito de Utinga, Joyusson Vieira (PSDB), que junto com quatro secretários municipais, foi preso pela Polícia Federal sob a acusação, não provada, de desvios de verbas, e Everaldo Caldas (PP), gestor de Elísio Medrado, que foi acusado de envolvimento num esquema que fraudava licitações. (Victor Pinto)

NOVA LEI DEVE LIBERTAR 7,7 MIL PRESOS NA BAHIA

A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4) tornará possível a liberação de cerca de 7,7 mil presos na Bahia que estavam atrás das grades devido à pedidos de prisão preventiva, mas ainda não foram julgados – este total representa a metade da população carcerária da Bahia, atualmente de 15,5 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça apurados por A Tarde. Se beneficiarão das novas regras presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Para estes presos ganharam as ruas, será necessário pagar fiança, e em alguns casos terão de ser monitorados com pulseiras eletrônicas, que rastreiam seus passos. O valor da fiança poderá ser definido por delegados, e varia de R$160 a R$ 109 milhões. Como cada caso será analisado individualmente, o fato de a lei ter entrado em vigor nesta segunda não significa que todo este contingente de presos sairá às ruas automaticamente. “O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Informações da Agência Brasil, postado também no Bahia Notícias.